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| Projeto Orla Ilhéus-Ba |
Uma das primeiras atitudes do Governo Jabes, quatro anos atrás, quando assumiu o governo, foi inviabilizar a comissão do Projeto Orla, na época dirigida por Dra. Rute Colares como presidente, e hoje aposentada.
O que será que aconteceu ou o que está em jogo, uma vez que abandonaram a ideia do projeto Orla, o qual foi criado em 2006 e publicado em 2007! Soa estranho essa atitude no apagar das luzes do Governo Jabes?
Caberia aqui uma analise da comissão de transição do novo governo (Marão/Nazal), para saber se não há alguma armadilha por trás desse ato!
O governo que está saindo fará a apresentação da proposta de zoneamento do Morro de Pernambuco, cujo estudo representa um desdobramento da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, sancionada em outubro do ano passado pelo prefeito Jabes Ribeiro. Vejamos se você que vai discutir essa proposta está por dentro da lei de uso de solos aprovado no Governo Jabes em outubro de 2015. (Leia aqui )
A proposta será detalhada durante reunião com representantes do Comitê Gestor do Projeto Orla, nesta quinta-feira, 10, às 14 horas, no auditório do Centro Administrativo do Município, no bairro da Conquista.
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| Morro de Pernambuco -No centro das discussões |
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira, o objetivo da reunião é discutir a proposta para definir o zoneamento do Morro de Pernambuco, importante patrimônio natural do Município. “A questão de ocupação e uso não deve ficar vaga”, alerta o secretário. Segundo ele, o assunto está integrado ao Projeto Orla e deve também indicar o processo do tombamento do Morro de Pernambuco.
O Comitê Gestor do Projeto Orla de Ilhéus é formado por representantes do Poder Público, como o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Superintendência do Patrimônio da União da Bahia (SPU-BA), Coordenação Estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO), secretarias municipais de Planejamento, Tecnologia e Orçamento (SEPLAN), do Meio Ambiente e Urbanismo (SEMA), de Turismo (SETUR), de Desenvolvimento Social (SDS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Companhia de Docas do Estado da Bahia (CODEBA), Capitania dos Portos de Ilhéus, entre outros.
O colegiado é composto ainda por representantes da sociedade civil, como a Associação Regional de Engenharia e Arquitetura do Sul da Bahia (ARENA), Associação Comercial de Ilhéus (ACI), Associação dos Moradores do São Miguel, Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul, Colônia de Pescadores Z-34, Instituto de Estudos Socioambientais (IESB), Organização Pró-Defesa e Estudos dos Manguezais da Bahia (ORDEM), entre outras organizações.
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