quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Ministério Público questiona preço do show de Ivete Sangalo em inauguração em Sobral



IGOR DE MELO

Ivete no Réveillon de 2012 em Fortaleza, uma das referências para preço em Sobral

O Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) quer impedir que o Governo do Estado pague o cachê da cantora Ivete Sangalo, nesta sexta-feira, 18, até que a justificativa de preço seja comprovada. A artista baiana foi contratada por R$ 650 mil para se apresentar na inauguração do Hospital Regional Norte (HRN).

O MPC analisou os esclarecimentos e a documentação apresentada e considerou que a justificativa de preço foi baseada em duas notas fiscais que, na opinião do Ministério Público, não serve como parâmetro dos valores praticados pelo mercado.

Assim, o MPC ingressou com petição, nesta terça-feira, 15, para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determine à Casa Civil que não pague o valor previsto até que ajustificativa seja confirmada.

Uma das notas fiscais é relativa ao show de Réveillon de Fortaleza em 2012, período no qual os cachês ficam normalmente mais altos. A outra nota se refere a show na cidade de São Desidério (BA), realizado em 11 de fevereiro de 2012. O MPC questiona o fato de remeter a quase um ano atrás e cobra que a justificativa seja comprovada por três ou mais orçamentos recentes, que evidenciem que a proposta apresentada pela artista se assemelha aos preços praticados atualmente no mercado.

O Ministério Público ressalta que mesmo que as duas notas sejam consideradas válidas, decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio TCE indicam que devem ser apresentadas, no mínimo, três propostas para demonstrar a justificativa de preço.

Em função das férias coletivas do TCE, o MPC pediu que o assunto seja apreciado pelo presidente da Corte, Valdomiro Távora.

As informações são da assessoria de imprensa da Associação Cearense dos Magistrados

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