Trabalhadores do setor portuário de Salvador iniciaram nesta sexta-feira (22) uma paralisação contra as mudanças impostas pela Medida Provisória (MP) 595/2012, a MP dos Portos, que trata da reestruturação do setor.
A paralisação deve durar até o final da manhã de hoje.
Segundo informações da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), por conta da paralisação, uma fila de caminhões e carretas estão parados em frente ao porto, na Cidade Baixa. A fila de caminhões chega ao Terminal do Ferry Boat, na Calçada.
A Medida Provisória 595/2012, em tramitação no Congresso Nacional, deverá ser analisada até o dia 17 de março, quando começa a trancar a pauta. A matéria recebeu 646 emendas no Senado e será analisada por uma comissão parlamentar mista que deve ser instalada nos próximos dias.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, o objetivo da MP é dar competitividade ao setor portuário brasileiro e reduzir o Custo Brasil. Ela também garantiu que os direitos dos trabalhadores não serão afetados com as mudanças, pois os mesmos pontos da legislação atual foram mantidos.
O ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse que a MP estabelece metas para a gestão dos portos. Segundo ele, o governo poderá mudar pontos da medida que prejudiquem os trabalhadores.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira, as mudanças poderão prejudicar os trabalhadores dos portos públicos por permitirem uma migração das cargas para os portos privados.
O plano de incentivos lançado pelo governo em dezembro do ano passado prevê investimentos de R$ 54,2 bilhões no setor portuário brasileiro, a maior parte do setor privado. A previsão é beneficiar 18 portos com a medida.
Da Redação com Agência Brasil
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