Defensor público federal diz que houve abuso de autoridade em ação da PM no antigo Museu do Índio

Ocupantes foram retirados à força do local e a Radial Oeste chegou a ficar bloqueada
Mais cedo, OAB-RJ negou ter recorrido contra a desocupação do espaço
Duas mulheres apresentaram documento que, supostamente, impedia a entrada dos policiais no prédio

Policial usa spray de pimenta para dispersar manifestantes Gabriel de Paiva / Agência O Globo

RIO - Policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) invadiram o antigo Museu do Índio, no Maracanã, no fim da manhã desta sexta-feira para retirar os manifestantes que ainda resistiam à desocupação da Aldeia Maracanã. A tropa usou spray de pimenta e bomba de gás lacrimogênio para dispersar o grupo que tentava impedir a saída dos indígenas que ocupavam o local. Houve confusão e a Avenida Radial Oeste chegou a ser bloqueada nos dois sentidos. Ele foi parcialmente liberada por volta das 12h30m, e segue com duas faixas interditadas no sentido Centro. Há informações de que pelo menos um índio ficado ferido.Na confusão, o repórter fotográfico do jornal O GLOBO, Pablo Jacob, também ficou levemente ferido após o estouro de uma bomba de gás.

Em entrevista à Globo News, o defensor público federal Daniel Macedo acusou a Polícia Militar de agir com truculência na desocupação do prédio. Segundo ele, a PM estava autorizada a entrar no museu, mas não da forma como aconteceu.

- A Defensoria tentou articular uma saída pacífica e tranquila, mas infelizmente não foi o que observamos. A polícia não tinha o direito de usar qualquer tipo de violência - disse Macedo, que estuda entrar com uma representação contra o comandante do Choque. - Houve abuso de autoridade. Jogaram spray de pimenta na minha cara e de um promotor de Justiça.

De acordo com o relações públicas da Polícia Militar, coronel Frederico Caldas, a PM só invadiu o prédio para evitar que o Museu do Índio fosse incendiado, já que alguns manifestantes colocaram fogo em uma oca e as chamas já estariam se alastrando para o prédio. Ele negou ainda a denúncia de abuso de autoridade, e disse que a polícia atuou corretamente, 'usando da força necessária para liberar as pistas da Radial Oeste e garantir o direito de ir e vir do cidadão'.

- Entramos para evitar uma tragédia maior e o prédio pegasse fogo. Não havia mais índios dentro do prédio. Apenas alguns manifestantes - disse o relações públicas.

O militar acrescentou que alguns manifestantes foram presos. No total, 200 policiais militares, entre equipes do Choque, do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e 4º BPM (São Cristóvão) participaram da ocupação.

No início da manhã, duas mulheres chegaram ao local com mandados de segurança que, supostamente, impedia a entrada dos policiais militares no prédio. Segundo elas, o documento teria sido concedido pelo desembargador Mário Robert Mannheimer. No entanto, a Secretaria de Assistência Social negou a informação.

Mais cedo, o procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Guilherme Peres de Oliveira, disse que o órgão desconhece qualquer mandado de segurança impedindo a entrada de policiais militares no acampamento do Museu do Índio. O procurador esclareceu que qualquer mandado impetrado em nome da instituição deve passar pela procuradoria geral da OAB, o que não aconteceu. Peres de Oliveira acrescentou ainda que não conhece as pessoas que estão atuando no embate entre policiais e indígenas, que se denominam representantes da OAB. Ele acrescentou que apenas designou a comissão de Direitos Humanos do órgão para acompanhar o caso.

Desde as 3h, policiais do Batalhão de Choque, com apoio de dois veículos blindados, lançavam bombas de gás de pimenta contra os manifestantes. Eles ficaram posicionados durante toda a manhã no entorno do antigo museu, enquanto representantes do governo do estado negociavam com os indígenas sobre a transferência provisória da Aldeia Maracanã para um terreno em Jacarepaguá, na Zona Oeste. Por volta das 7h40m, dez ocupantes do espaço deixaram o local, espontaneamente. Uma escada foi colocada no muro do museu para facilitar a saída do grupo.

Todos que aceitaram sair foram levados ao Hotel Acolhedor Santana II, no Centro. Os 12 índios que foram para o local já tomaram banho e tiveram direito ao café da manhã. Pela parceria firmada com a Prefeitura do Rio, eles ficarão com o primeiro andar do hotel e terão três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar). Esta é uma das possibilidades de moradia imediata até que os alojamentos fiquem prontos.

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ainda nesta sexta-feira os índios devem fazer uma visita aos três locais de moradia temporária: Jacarepaguá, Bonsucesso ou Visconde de Niterói. Pela proposta do Governo do Estado, apresentada aos índios durante reunião na quinta-feira, eles podem decidir pelo recebimento do benefício do aluguel social, no valor de R$400, ou podem voltar para a aldeia de origem, com ajuda do Governo do Estado, com o transporte, caso não aceitem ficar no alojamento.

Ultimato do governo

Os indígenas que viviam no casarão em ruínas do Maracanã reuniram-se na quinta-feira e redigiram sua proposta para sair espontaneamente do local. O grupo queria do governo do estado uma garantia de que o imóvel seria recuperado e será usado exclusivamente para a promoção da cultura indígena. Na ocasião, o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, apresentou o ultimato para a saída pacífica do grupo do imóvel. O órgão identificou três terrenos como opções para a construção de um local para abrigar provisoriamente o grupo de 22 pessoas, até que esteja pronto o Centro de Referência da Cultura Indígena, na Quinta da Boa Vista. A proposta foi assinada por todos que viviam no local.