Março faz um ano que a CGU colocou o Instituto Floresta Viva na lista negra: “Irregularidade Insanável”.

*Ruy Rocha

O Instituto Floresta Viva é dirigida por Ruy Rocha que além de ser presidente é  o  principal líder do movimento contrário ao desenvolvimento de Ilhéus,  Complexo Intermodal Porto Sul.

Em março de 20212 a ONG Floresta Viva foi incluída em uma lista negra entre 164 ONGs impedidas de firmar convênio com o Governo Federal. (Veja aqui)  Na época o presidente do Instituto Floresta Viva se esforçou na tentativa de explicar onde foram parar os recursos públicos destinados a projetos em assentamentos no sul da Bahia.

O Instituto Floresta Viva, situado no Distrito de Serra grande, município de Uruçuca, onde tem um pequeno viveiro de plantas nativas e em Ilhéus onde tem um escritório, foi criado em 2003, e é a responsável por receber as transferências de valores altos dos convênios firmados entre o município de Uruçuca e o Governo Federal.

Desde março de 2012 se encontra na lista negra das Organizações Não-Governamentais analisadas pela Controladoria Geral da União (CGU) que se apresentam "com restrição" e têm convênios considerados com "irregularidades insanáveis" junto ao Governo Federal. Isto significa que a Instituição fica proibida de assinar qualquer tipo de convênio com o Governo em qualquer esfera e o responsável fica inelegível e inábil para atuar em qualquer projeto. 

Relembrando

O Instituto Floresta Viva apresenta dois processos. O primeiro, um repasse no valor de 600 mil reais, com vigência entre 15 de dezembro de 2008 e 27 de maio deste ano, destinado a iniciar um processo de discussão mais aprofundado acerca das questões ambientais e promover a recuperação dos recursos naturais em 14 projetos de assentamento no território litoral sul da Bahia. O outro, no valor de 231 mil e 700 reais, para subsidiar o procedimento de licenciamento ambiental a ser efetuado pelo Incra nestes mesmos 14 projetos de assentamento. Em ambos os casos, os convênios foram assinados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Nos dois casos, o que levou o Floresta Viva a entrar na “lista negra” da CGU (Controladoria Geral da União) foi o fato de que o dinheiro obtido não se materializou na realização do que estava previsto nos convênios. Incluída no Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas(Cepim).

Explicação não convincente

O presidente do Floresta Viva, *Rui Rocha, alega que o motivo da não-execução foi a morte do engenheiro Henrique Berbert, que era o coordenador dos projetos. O engenheiro que já havia falecido há três anos, agora quatro anos, e até hoje o instituto não conseguiu cumprir as metas com as quais se comprometeu e muito menos prestar contas. “Ele tinha toda a memória dos projetos”, disse Rocha ao Jornal Bahia Online, na época.  

Na verdade o presidente não conseguiu explicar ao site como e porque dois convênios de tamanha importância e com considerável volume de recursos públicos empregados ficaram sob o controle total de uma única pessoa.

Em declaração dada ao comunicador Vila Nova, no programa O Tabuleiro  do dia (13-12) , o presidente se defende dizendo que  o “erro está na execução do projeto e em uma prestação de contas que apresentou problemas técnicos e não financeiros” . Acrescentou ainda que alguns relatórios também não foram encaminhados, o que resultou na Controladoria Geral da União (CGU) apontar irregularidades nos convênios com o Instituto. Clique e ouça a entrevista de Ruy. 

Ed Ferreira