terça-feira, 16 de abril de 2013

Desembargador baiano é nomeado ministro do TST



Desembargador do TRT-BA foi nomeado pela 
presidente Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta segunda-feira (15) o desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O novo ministro ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Mascarenhas poderá assumir uma cadeira na 7ª ou 8ª Turma do TST. Brandão ainda será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele foi o responsável pela condenação de uma multinacional do setor quimico a indenizar em R$ 1 milhão por danos morais a família de um trabalhador morto devido a um acidente de trabalho. O operário havia sido atingido pela explosão de uma caldeira. A empresa havia sido condenada em primeira instância a pagar R$ 150 mil de indenização. Brandão nasceu em 1961, em Ruy Barbosa, na região da Chapada Diamantina, mas residiu em Itabereba. Ele cursou Direito na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), e é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). O magistrado iniciou na sua carreira no TRT-BA em 1981. Em 1989 assumiu a presidência da Junta de Paulo Afonso, sendo transferido, sempre a pedido, para outras unidades, até chegar à 15ª Vara do Trabalho de Salvador, em maio de 1993. Ele foi nomeado em 2004 para o cargo de desembargador do tribunal trabalhista baiano. Brandão também integrou a direção da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Participou também da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra). Além disso, ele integra a Comissão Nacional de Coordenação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Anamatra.

Fonte: BN

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