Reportagem destaca três dezenas de municípios baianos que descumprem a legislação.A Prefeitura de Ilhéus aparece, hoje, na relação de 27 administrações municipais que descumprem a Lei da Transparência na Bahia. A relação leva em conta apenas os municípios acima de 50 mil habitantes. O município é destaque negativo em reportagem deste domingo no Correio (leia aqui).
O município sul-baiano não publica a relação de empenhos, pagamentos e balancetes. O Portal da Transparência está fora do ar desde o início do ano. Há um mês, o site foi alvo de hackers (relembre aqui). Apesar de descumprir a legislação, o município teve acesso a recursos federais, ressalta a reportagem de Rafael Rodrigues, que destaca:
“Mesmo com a recomendação contrária, os municípios conseguiram captar recursos. Foi o caso de Ilhéus, que recebeu R$ 82 mil em fevereiro deste ano do Ministério da Cultura para a construção de centros culturais, em convênio firmado ano passado, quando a cidade já deveria cumprir as regras da transparência. O Tesouro Nacional, por meio de assessoria, assegura que não permite o repasse para prefeituras que não receberam pareceres favoráveis do TCM”.
O espaço está aberto para o prefeito Jabes Ribeiro explicar o porquê do desrespeito à legislação.
O município sul-baiano não publica a relação de empenhos, pagamentos e balancetes. O Portal da Transparência está fora do ar desde o início do ano. Há um mês, o site foi alvo de hackers (relembre aqui). Apesar de descumprir a legislação, o município teve acesso a recursos federais, ressalta a reportagem de Rafael Rodrigues, que destaca:
“Mesmo com a recomendação contrária, os municípios conseguiram captar recursos. Foi o caso de Ilhéus, que recebeu R$ 82 mil em fevereiro deste ano do Ministério da Cultura para a construção de centros culturais, em convênio firmado ano passado, quando a cidade já deveria cumprir as regras da transparência. O Tesouro Nacional, por meio de assessoria, assegura que não permite o repasse para prefeituras que não receberam pareceres favoráveis do TCM”.
O espaço está aberto para o prefeito Jabes Ribeiro explicar o porquê do desrespeito à legislação.
Informações do Pimenta
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