segunda-feira, 24 de junho de 2013

"Globo e Gurgel querem você contra PEC 37. É bom?"

PEC 37



A Globo, maior grupo de mídia do País, comandado por João Roberto Marinho, escalou todos os seus colunistas para bombardear a PEC 37, que disciplina os poderes do Ministério Público; enquanto isso, o procurador-geral Roberto Gurgel, publicou anúncio em Veja, afirmando que a eventual aprovação da PEC 37 significa tapar os olhos e a boca de cada brasileiro; por trás dessa pressão nem tão anônima, existe uma aliança espúria que pretende desmoralizar de vez a política, o que interessa, sobretudo, à Globo; sem a urna, prevalece a rua, manipulada por quem fala mais alto.

Muitos dos que hoje levantam a bandeira contra a PEC 37 nem mesmo sabe explicar porque?

A Globo usa o artificio da PEC 37 para manipular a opinião pública de forma escancarada e quase patética, escalou todos os seus colunistas para gritar contra a PEC 37.

Entenda: Os mais renomados juristas do país - está plenamente favorável à PEC 37pois um órgão não pode por si só APURAR, INVESTIGAR, JULGAR E CONDENAR o cidadão (uns até com provas tênues). Essa investigação é da competência exclusiva das polícias.


" EM UMA DEMOCRACIA NENHUMA INSTITUIÇÃO PODE SER PLENA EM PODERES, HÁ DE TER SEMPRE UM CONTROLE EXTERNO" "
A PEC não quer restringir os poderes do Ministério Público, cujo papel é relevantíssimo e está claramente estabelecido pela Constituição Federal de 88. Na verdade, propõe restabelecer a imparcialidade na fase de investigação, segundo a qual a Polícia Judiciária (Civil e Federal) investiga, o Ministério Público denuncia, a Advocacia faz a defesa e o Judiciário julga.

" Para Costa, "quem acusa não pode comandar a investigação, porque isso compromete a isenção, quebra o equilíbrio entre as partes da ação penal". Marcos Costa - Presidente OAB-SP

E mais: Somos favoráveis à investigação pelo MP em alguns casos e, de forma auxiliar, a ser regulamentado em Lei. A Constituição Federal não autoriza ao (MP ) a igualdade de posições com a Polícia Judiciária. A questão é tratada no ART 129, incisos III ( promover o inquérito civil....), VII, VIII ( requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial...).
A constituição não dar este direito ao (MP). Hoje se deixar tudo como está o Ministério Público já não tem poder de investigação.

A questão é: por que a Globo se coloca de forma tão contrária à PEC 37?

Ah, será que é porque isso é coisa de mensaleiro, petralha, que não quer ser investigado pelo Ministério Público!

Será mesmo?

A Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, fechou posição em defesa da PEC 37, argumentando que o papel do MP não é presidir inquéritos criminais, mas sim,supervisionar e fiscalizar investigações conduzidas pela Polícia Judiciária
Afinal, por que tanto barulho em torno dessa PEC 37?

Simples. Por trás disso, há uma disputa de poder.

A democracia brasileira vem sendo vilipendiada e desmoralizada pela grande imprensa nos últimos anos. Em parte, claro, por culpa dos próprios políticos.

Mas o que resta sem a política? A barbárie.
Sem a urna, prevalece o barulho da rua.
E quem manipula a rua?
Quem fala mais alto.
Pensou Globo?
Quem, em sua história, defendeu mais as liberdades democráticas: a Rede Globo ou a OAB?
Quem se preocupa mais com as garantias individuais: a família Marinho ou a advocacia?

Antes de tomar uma decisão sobre a legitimidade ou não da PEC 37, faça o confronto entre duas personalidades.

O procurador-geral Roberto Gurgel, que autorizou a compra de vários equipamentos de escuta telefônica pelo Ministério Público e tem sido acusado de escolher alvos de acordo com suas preferências políticas, naturalmente, é contra a PEC 37.

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, é favorável.

O MP, chefiado por Gurgel, publicou anúncio na revista Veja, cuja mensagem é ameaçadora. Se a PEC 37 vier a ser aprovada, os brasileiros terão olhos fechados e boca tapada.
Barroso fez um parecer cristalino (leia mais aqui). O que merece maior confiança: o senso de Justiça de Gurgel ou de Barroso? Se você já tomou sua decisão, um ponto ainda merece reflexão.

Veja também o que diz Ricardo Lewandovisk : O ministro, que é relator no STF de ações de inconstitucionalidade contra a PEC 37, lembrou que a Constituição de 1988 tem como um de seus grandes avanços a ampliação da competência do Ministério Público. Para ele, a PEC 37 é discutida de forma soberana pelo Congresso Nacional, que é o local apropriado para

O jôgurgel (PGR) é tachado de prevaricador (engavetador)sempre que o assunto atinge os seus apaniguados globais. o Daniel dantas que o diga ...... A PEC 37 deverá ser aprovada !

Informações do 247-Brasil

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