Mais duas audiências pública serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, em Ilhéus e Itabuna, para apresentar para a população os avanços feitos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), através de estudos complementares. Para dar início às obras, o Governo da Bahia aguarda a emissão da Licença de Implantação (LI), do Ibama. Estas duas audiências na verdade vai cumprir uma agenda de acordos, pois várias audiências já foram realizadas .
ANTAQ
Está sendo aguardado nos próximos dias o anuncio da concessão da outorga de autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), para construção do Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus. Em agosto último, aagência reguladora julgou habilitados os terminais da Sociedade de PropósitoEspecífico (SPE) do Estado da Bahia e o de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), com base na nova lei dos portos.
Segundo assessoria da casa civil do estado, com a nova lei de portos no Brasil, o Porto Sul passou a ter dois terminais, um de uso privado do Estado da Bahia, e o outro o da Bamin. O primeiro será constituído na forma de Sociedade de Propósito Especifico (SPE), sendo o Estado sócio minoritário com as demais empresas interessadas na construção, operação e exploração do empreendimento. O Governo colocará o edital de chamamento de empresas para consulta pública. O outro terminal de uso privado da Bahia Mineração (TUP), que recebeu concessão pelo Estado da Bahia em junho passado, para construir, movimentar e explorar suas cargas próprias extraídas da mina em Caetité.
A autorização da Antaq para a construção e operação do Porto Sul é, também, parte do processo de licenciamento. O Porto Sul já recebeu licença prévia do Ibama, aprovando sua viabilidade ambiental. A Marinha do Brasil deu seu aval para as questões de segurança quanto a navegação marítima (Norma 11). Junto a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Porto Sul teve autorização para implantação do equipamento em área terrestre.
O Porto Sul é um empreendimento, considerado um dos maiores em infraestrutura e logística do Brasil, que associado a Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) forma o maior complexo logístico do Nordeste Brasileiro, articulando as regiões produtivas do oeste da Bahia e o Brasil Central com o mercado exterior, através do Oceano Atlântico.
Com a apresentação das duas audiências públicas mais a autorização da ANTAQ, a região Sul da Bahia avança numa infraestrutura necessária para eliminar os gargalos logísticos que atrasam a expansão e o desenvolvimento de diversas regiões produtivas.
Fonte Ascom e adaptação do Photossintese.blog.br
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