quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

IBAMA solta nota de esclarecimento sobre o Porto Sul rebatendo a Globo




É do conhecimento de todos que a Rede Globo e suas  afiliadas dão ampla divulgação a qualquer nota que se oponha ao Complexo Intermodal no Sul da Bahia. As razões são obscuras e tem por trás desta atitude da Globo grandes interesses.
Os contras, que lutam contra o desenvolvimento regional, além de atender os interesses de Ongs e empresas do outros eixos econômicos que desejam atrair as cargas para seus portos particulares e sabem  que com o complexo Porto Sul  eles perdem volumes de cargas em função da posição estratégica do porto. Por outro lado as Ongs e ambientalistas que se opõem e ajudam nesse jogo para atrapalhar fazem parte de grupos: dos que ganham encima do quanto mais pior melhor (repasses do governo e estrangeiros) e; dos inocentes úteis que são manipulados pelos primeiros.

No último dia 15/1/2014 a Rede Globo e o Jornal Valor Econômico em 16/1/2014, deram ampla divulgação a um factoide onde diziam que “o Ministério Público Federal não ficou satisfeito com as análises dos impactos da obra no meio ambiente” e ainda que na qual se afirma que a respectiva Licença Prévia concedida pelo Ibama fora suspensa.!

Ontem,terça-feira (21) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicou em seu portal uma nota de esclarecimento respondendo as questões levantadas na matéria da Globo e também do Jornal Valor Econômico, o qual faz parte deste grupo dos contras.

ESCLARECENDO

* Mediante "às matérias veiculadas", o Ibama torna público os seguintes esclarecimentos:

*Segundo o Ibama, a Licença Prévia concedida ao Porto Sul encontra-se vigente, e que foi esclarecido que os estudos abrangidos para os fins do licenciamento são minério de ferro, soja, fertilizante, etanol, clínquer e outros granéis sólidos.

*De acordo com o órgão federal, não há solicitação para armazenagem de materiais radioativos ou de metais pesados. 

"Não há nada que fale em autorização ou estudos de material radioativo, os contras usam o argumento dos radiativos para confundir a opinião pública como peça de terrorismo." 

Ainda na nota, o Ibama esclarece que, sobre a existência de corais, já solicitou estudos adicionais justamente para esclarecer os potenciais impactos neste tipo de formação e que foram realizados estudos batimétricos, caracterização de fácies sedimentares e uso de sonar de varredura lateral, os quais confirmaram a inexistência de formações de corais na área do empreendimento e de descarte de material dragado.


O Ibama finaliza afirmando que os estudos também indicaram que as localidades, em que há presença de corais, não serão afetadas pelas plumas de sedimento da dragagem.


Confira  na Integra:


NOTA DE ESCLARECIMENTO DO IBAMA


Em atenção às solicitações do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado da Bahia, o Ibama realizou novas Audiências Públicas do empreendimento Porto Sul, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2013. Desta forma, o Ibama realizou 9 audiências públicas para discussão dos estudos ambientais relativos ao Porto Sul, as quais alcançaram o público de 10.532 pessoas.


O MPF protocolou, no dia 7/1/2014, documento com a “Análise das Complementações ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento Porto Sul”, na representação do Ibama em Ilhéus/BA.


O referido documento foi apresentado dentro do prazo de 15 dias úteis, estabelecido no Art. 14 do regulamento das Audiências Públicas, “para que os interessados apresentem sugestões e se manifestem sobre o conteúdo dos documentos e estudos apresentados acerca do empreendimento Porto Sul.”


Todos os documentos recebidos pelo Ibama dentro do prazo regulamentar serão avaliados juntamente às demais manifestações registradas nas duas últimas audiências públicas e constarão do Parecer Técnico a ser emitido pelo Ibama, a fim de colher contribuições adicionais advindas da participação pública no processo de licenciamento ambiental do Porto Sul.


Questões relativas à contaminação por metais pesados e por elementos radioativos, destacadas pelo MPF e MPE, bem como referentes à existência de corais na área prevista para instalação do Porto Sul, foram objeto de estudos específicos, de acordo com Termo de Referência emitido pelo Ibama, cujos resultados foram apresentados e discutidos nas audiências públicas realizadas no ano de 2012. Foi esclarecido que os estudos abrangidos para os fins do licenciamento são minério de ferro, soja, fertilizante, etanol, clínquer e outros granéis sólidos. Não há solicitação para armazenagem de materiais radioativos ou de metais pesados. Sobre a existência de corais, o Ibama solicitou estudos adicionais justamente para esclarecer os potenciais impactos neste tipo de formação. Foram realizados estudos batimétricos, caracterização de fácies sedimentares e uso de sonar de varredura lateral, os quais confirmaram a inexistência de formações de corais na área do empreendimento e de descarte de material dragado. Os estudos também indicaram que as localidades em que há presença de corais não serão afetadas pelas plumas de sedimento da dragagem.


Por fim, cabe esclarecer que a Licença Prévia concedida a este empreendimento encontra-se vigente.


Ibama


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