Em 2014 fazem exatamente 7 anos que o projeto Porto Sul foi apresentado e desde então as dificuldades burocráticas e as investidas de Ongs radicais à serviços escusos tem atrasado a instalação do Complexo Intermodal.
O 2014 é um ano decisivo para a construção dos terminais portuários no Sul da Bahia. Nos dias 12 e 13 de dezembro de 2013 foram realizadas duas audiências públicas, exigência do ministério público Federal e Estadual. No último dia (06) , foi assinado em salvador os contratos de adesão dos dois Terminais de Utilização Privada (TUPs) do Porto Sul, em Ilhéus, litoral sul do estado da Bahia. Sendo o Porto Sul e o BAMIN – Bahia Mineração S.A.
Os contratos trata-se de uma aval do Governo Federal , com base na Lei dos Portos, aprovada pela presidente Dilma Rousseff em meados do ano de 2013.
Para que as obras comecem, porém, ainda falta o Ibama liberar a licença de instalação. De acordo com fontes do governo estadual em março do corrente ano serão entregue os estudos e projetos complementares solicitados pelo Ibama.
Na oportunidade o governo baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. O texto ficará disponível para consulta pública nos próximos 60 dias. A expectativa é que sejam investidos no local, nos próximos 25 anos, R$ 5,6 bilhões. Mas quanto ao inicio das obras não há uma previsão correta. SPEs
Por meio das SPEs será O TUP Porto Sul será implantado por meio de Sociedade de Propósito Específico (SPE) no qual o estado da Bahia será sócio minoritário com poder de veto nas transações, e na oportunidade não fará investimentos públicos, as outras empresas privadas, por meio de um processo de chamamento e seleção pública. Os terminais farão parte do plano logístico de escoamento da produção do país, com o objetivo de desafogar os portos do Sul e do Sudeste.
O projeto Porto Sul será o ponto final da Ferrovia Oeste-Leste, que liga o Centro-Oeste ao litoral da Bahia, facilitando o escoamento de grãos e minérios produzidos na região.
Os dois empreendimentos resultarão na criação do Complexo Portuário Porto Sul, composto por retroárea de 1.224,9 ha, ponte de acesso marítimo e píer com quebra-mar a 3.500 metros da costa.
As projeções indicam que serão movimentados, no terminal, cerca de 100 milhões de toneladas por ano, ao fim dos investimentos. Conforme os respectivos projetos, o TUP Porto Sul poderá receber embarcações de até 260 metros de comprimento e calado de 15 metros. Já o TUP BAMIN terá capacidade para receber navios de até 220 metros e calado de 18,3 metros.
Na avaliação do Governo Federal, a integração do Complexo Portuário do Porto Sul com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) será um vetor importante de desenvolvimento para a região do oeste baiano e importante alternativa de escoamento para a produção da Região do Centro Oeste brasileiro.
Por Ed Ferreira
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