O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai se beneficiar das mesmas regras ambientais que facilitaram a vida das novas concessionárias de rodovias federais. O objetivo é garantir acesso a um instrumento que simplifica o processo de licenciamento para acelerar as obras nas estradas.
Passa a valer para o Dnit a autorização ambiental simplificada, que permite ao órgão tocar frentes de trabalho em trechos de até 20 km sem a licença ambiental tradicional, embora seja necessário cumprir algumas exigências. Além disso, nos próximos dias será publicada a reformulação de uma portaria interministerial determinando que o Dnit trate o licenciamento de obras diretamente com o Ibama, sem ter de negociar com órgãos como a Funai. "Havia muito 'retrabalho'. Tínhamos que fazer a mesma coisa duas, três vezes", disse ao Valor o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe.
Fonte: Valor EconômicoAndré Borges | De Brasília
Passa a valer para o Dnit a autorização ambiental simplificada, que permite ao órgão tocar frentes de trabalho em trechos de até 20 km sem a licença ambiental tradicional, embora seja necessário cumprir algumas exigências. Além disso, nos próximos dias será publicada a reformulação de uma portaria interministerial determinando que o Dnit trate o licenciamento de obras diretamente com o Ibama, sem ter de negociar com órgãos como a Funai. "Havia muito 'retrabalho'. Tínhamos que fazer a mesma coisa duas, três vezes", disse ao Valor o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe.
Fonte: Valor EconômicoAndré Borges | De Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário