O caso é conhecido como SwissLeaks (vazamentos da Suíça). Está
sendo apurado pelo Blog de Fernando Rodrigues desde o final de 2014 em parceria com o ICIJ, entidade sem fins lucrativos com
sede em Washington.
As
informações se referem a contas mantidas no HSBC na Suíça. O banco abrigou mais
de US$ 100 bilhões de 106 mil clientes de 203 países. Os dados se referem aos
anos de 2006 e/ou 2007.
Os arquivos do
SwissLeaks foram obtidos por um ex-funcionário do HSBC, Hervé Falciani, e acabaram nas mãos de
autoridades francesas.
Manter dinheiro depositado no exterior não constitui uma
ilegalidade segundo a lei brasileira, desde que os recursos tenham sido
enviados de forma oficial e declarados no Imposto de Renda à Receita Federal.
Cabe às autoridades brasileiras fiscalizar eventual sonegação de impostos e evasão
de divisas.
Em
alguns casos, os registros do HSBC de 2006 e de 2007 indicam contas que haviam
sido encerradas, com saldo zero. Não obstante, o banco manteve essas contas em
seus registros. Não está claro se elas de fato deixaram de existir ou se
estavam suspensas ou inativas, podendo eventualmente ter sido reativadas de
2008 até o momento atual. Não se sabe também qual era o valor depositado nessas
contas antes de 2006 nem se elas vieram a movimentar dinheiro após 2007.
No
caso do Brasil, são 6.606 contas bancárias (que atendem a 8.667 clientes) e um
valor movimentado/depositado (em 2006 e/ou 2007) de cerca de U$ 7 bilhões –o
equivalente a cerca de R$ 20 bilhões, um montante próximo ao que o governo da
presidente Dilma Rousseff precisa economizar em 2015 para fazer o ajuste fiscal
do país.
O modo pelo qual o setor bancário em paraísos fiscais abriga
dinheiro e esconde segredos tem grande impacto para as sociedades ao redor do
mundo. Pesquisadores estimam, de forma conservadora, que US$ 7,6 trilhões são
mantidos em paraísos fiscais, custando aos tesouros governamentais pelo menos
US$ 200 bilhões por ano.
“O setor offshore é uma grande ameaça a nossas instituições
democráticas e ao nosso contrato social”, afirmou ao ICIJ o economista francês
Thomas Piketty, autor de “O Capital no Século 21”. “
A opacidade financeira é
uma das chaves para a crescente desigualdade global. Ela permite a uma grande
parcela dos maiores rendimentos e maiores fortunas a pagar taxas ínfimas,
enquanto o resto de nós paga altas taxas para financiar serviços públicos
indispensáveis para o desenvolvimento”.
Os arquivos vazados, oriundos da filial suíça do HSBC, estão
relacionados a contas com mais de U$ 100 bilhões em depósitos. Oferecem um
olhar raro dentro do supersecreto sistema bancário suíço.
O conjunto de dados secretos do HSBC contém informações sobre
5.549 contas bancárias secretas de brasileiros (pessoas físicas ou jurídicas)
na Suíça.
O saldo total máximo registrado para esses correntistas foi de US$ 7
bilhões. Os proprietários dessas contas não fazem comentários.
Os arquivos do HSBC constituem uma larga base de dados e
estão sob análise contínua do ICIJ. O número de correntistas do Brasil foi
atualizado para 8.667 clientes, titulares de 6.606 contas bancárias, com cerca
de US$ 7 bilhões depositados.
Documentos secretos revelam que o banco HSBC lucrou fazendo
negócios com traficantes de armas que entregaram morteiros para soldados
infantis na África, homens que levam dinheiro de ditadores do Terceiro Mundo,
traficantes de diamantes e outros criminosos internacionais.
Leia mais sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil nos links
abaixos:
23.mar.2015
22.mar.2015
20.mar.2015
19.mar.2015
28.fev.2015
Revistas mostram nomes de brasileiros no SwissLeaks: saiba como o governo (não) investiga o caso
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26.fev.2015
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8.fev.2015
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