ONU aceita pedido de defesa de Lula contra Moro, diz defesa
Advogados do ex-presidente acusam juiz de violação dos direitos humanos
POR DIMITRIUS DANTAS*
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Pedro Kirilos / Agência O Globo
SÃO PAULO — Os advogados do ex-presidente Lula afirmaram que a Organização das Nações Unidas (ONU) aceitou o pedido feito pela defesa por supostas arbitrariedades cometidas pelo juiz Sérgio Moro. De acordo com Cristiano Martins, que defende o petista na Lava Jato, o documento emitido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos informa que a peça protocolada por Lula passou pelo primeiro juízo de admissibilidade e que o governo brasileiro foi intimado para apresentar informações sobre o caso no prazo de dois meses.
Uma cópia da decisão da ONU foi enviada para o governo, requisitando informações ou observações em relação à admissibilidade do pedido. Após a análise do Comitê de Direitos Humanos, as decisões são públicas.
O documento foi protocolado nas Nações Unidas em julho e acusa o juiz Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de cometerem violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis. Entre as acusações de arbitrariedades citadas pela defesa, está a condução coercitiva que levou o ex-presidente Lula para depor durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Aletheia. Além disso, os advogados citam vazamento de materiais confidenciais e a divulgação das ligações de Lula interceptadas pela Justiça.
As acusações da defesa de Lula são feitas com base no Pacto de Direitos Políticos e Civis, de acordo com seus advogados, que assegura proteção contra prisão ou detenção arbitrária, presunção de inocência, interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade e o direito a um tribunal independente e imparcial. Lula já protocolou reclamações e pedidos na justiça brasileira para tirar o processo do juiz Sérgio Moro, alegando que Moro não é imparcial. No entanto, nenhum pedido foi aceito até o momento. Os advogados dos ex-presidente também pediram o afastamento do juiz João Pedro Gebran Neto, que julga o pedido de afastamento de Moro, afirmando que ambos são amigos. O pedido foi negado por Gebran Neto.
Lula contratou um advogado australiano, Geoffrey Robertson, para atuar no caso. Robertson é conhecido por ter atuado na defesa de Julian Assange, do site “WikiLeaks”, que divulga documentos secretos. Nas 49 páginas do pedido, os advogados de Lula afirmarm que Moro é “um soldado (referência às Cruzadas) que acredita que as condenações de corrupção devem ser obtidas através de procedimentos que violam os direitos humanos”.
“Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU. É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil”, afirmou o advogado de Lula, em nota.
Hoje, em um dos processos da Lava-Jato que investigam o ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro negou pedido da defesa para que se declare suspeito para julgar o caso.
*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire
SÃO PAULO — Os advogados do ex-presidente Lula afirmaram que a Organização das Nações Unidas (ONU) aceitou o pedido feito pela defesa por supostas arbitrariedades cometidas pelo juiz Sérgio Moro. De acordo com Cristiano Martins, que defende o petista na Lava Jato, o documento emitido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos informa que a peça protocolada por Lula passou pelo primeiro juízo de admissibilidade e que o governo brasileiro foi intimado para apresentar informações sobre o caso no prazo de dois meses.
Uma cópia da decisão da ONU foi enviada para o governo, requisitando informações ou observações em relação à admissibilidade do pedido. Após a análise do Comitê de Direitos Humanos, as decisões são públicas.
O documento foi protocolado nas Nações Unidas em julho e acusa o juiz Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de cometerem violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis. Entre as acusações de arbitrariedades citadas pela defesa, está a condução coercitiva que levou o ex-presidente Lula para depor durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Aletheia. Além disso, os advogados citam vazamento de materiais confidenciais e a divulgação das ligações de Lula interceptadas pela Justiça.
As acusações da defesa de Lula são feitas com base no Pacto de Direitos Políticos e Civis, de acordo com seus advogados, que assegura proteção contra prisão ou detenção arbitrária, presunção de inocência, interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade e o direito a um tribunal independente e imparcial. Lula já protocolou reclamações e pedidos na justiça brasileira para tirar o processo do juiz Sérgio Moro, alegando que Moro não é imparcial. No entanto, nenhum pedido foi aceito até o momento. Os advogados dos ex-presidente também pediram o afastamento do juiz João Pedro Gebran Neto, que julga o pedido de afastamento de Moro, afirmando que ambos são amigos. O pedido foi negado por Gebran Neto.
Lula contratou um advogado australiano, Geoffrey Robertson, para atuar no caso. Robertson é conhecido por ter atuado na defesa de Julian Assange, do site “WikiLeaks”, que divulga documentos secretos. Nas 49 páginas do pedido, os advogados de Lula afirmarm que Moro é “um soldado (referência às Cruzadas) que acredita que as condenações de corrupção devem ser obtidas através de procedimentos que violam os direitos humanos”.
“Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU. É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil”, afirmou o advogado de Lula, em nota.
Hoje, em um dos processos da Lava-Jato que investigam o ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro negou pedido da defesa para que se declare suspeito para julgar o caso.
*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire
26/10/2016 17:13 / atualizado 27/10/2016 19:42
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/onu-aceita-pedido-de-defesa-de-lula-contra-moro-diz-defesa-20363233#ixzz4OHMz1OJM
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