segunda-feira, 27 de novembro de 2017

O Cadastramento de Regularização Fundiária, em Itacaré, encerra em dezembro de 2017




O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Litoral Sul, juntamente com a Prefeitura de Itacaré estão patrocinando eventos de regularização das terras no município.
Os  trabalhos consistem em e regularização fundiária e medição das propriedades nas unidades quilombolas do município os quais deram  inicio na Região do Fojo e Porto de Trás, mas se estenderão por outras localidades até o final de dezembro de 2017. Centenas de famílias pode se beneficiar  as quias passarão a ter a posse definitiva de seus imóveis. 
Nas últimas semanas foram realizados cadastramento nas comunidades quilombolas  da Região do Fojo, Porto de Trás


Nesses localis estão disponíveis equipes técnicas do CDS para medição e realização do cadastro, além de representantes da Prefeitura, sob a coordenação de Josineide Nascimento (Leidinha) para a orientação da comunidade. De acordo com Leidinha Nascimento, as pessoas que não fizeram o requerimento de regularização fundiária poderão entrar em contato para verificar os documentos necessários e o agendamento para atendimento.
A importância da regularização fundiária tanto para o quilombo urbano Porto de Trás, como também para o agricultor familiar é o fato dos mesmos, após receberem o Título da Terra, passam a  ter acesso á uma série de facilidades e benefícios, a exemplo da garantia de segurança jurídica e mais acesso às políticas públicas. 


Nenhum comentário:

Postar um comentário