O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) comemorou o
resultado do edital Bahia Produtiva que investirá R$ 18 milhões em apoio
técnico e financeiro para aumentar a inclusão produtiva e o acesso dos
agricultores familiares e outras populações tradicionais ao mercado.
Em especial, Rosemberg celebra a liberação de recursos para
associações de comunidades indígenas e quilombolas pertencentes ao território
de identidade do Litoral Sul, que resultou em um aporte de R$ 810 mil. O
trabalho foi realizado por equipes do Serviço Territorial de Apoio à
Agricultura Familiar (Setaf), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Bahiater), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR),
órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR).
“Temos aqui exemplos de como a sociedade civil organizada
consegue recursos de maneira transparente, via edital, junto ao governo do
Estado para melhorar as suas vidas. Mas, sobretudo, a qualificação técnica para
participar destes processos seletivos e o trabalho de regularização realizado
pelas equipes do Setaf/ Bahiater/Car/SDR, essenciais para tais conquistas”,
parabenizou o parlamentar.
Na categoria Subprojetos Socioambientais para Povos
Indígenas, que contou com a orientação da Bahiater para realização da
Manifestação de Interesse (MI) e emissão das Declarações de Aptidão ao Pronaf
(DAP) físicas e jurídicas, foram aprovados a Associação Indígena Tupinambá do
Acuípe de Cima (Ilhéus), a Associação Indígena Hã Hã Hãe da Aldeia Baheta (Itaju do Colônia) e a Associação de
Desenvolvimento Rural Sustentável da Aldeia Panelão (Camacan).
Enquanto na categoria Subprojetos Socioambientais para
Comunidades Quilombolas da região, também com auxílio da Bahiater, foram
selecionadas: a Associação de Desenvolvimento do Quilombo do Fojo, a Associação
Comunitária Cultural e Ambiental do Quilombo Oitizeiro e Adjacências, a
Associação dos Moradores do Porto de Trás - todas sediadas em Itacaré - e do
município de Maraú: a Associação dos Quilombos da Região de Empata Viagem,
Associação do Minério e Associação dos Remanescentes do Barro Vermelho.
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