Bamin propõe durante reunião na Comissão Porto Sul a liberação provisória do Porto Internacional de Ilhéus (Malhado)

A comissão Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, depois de uma longa reunião, recebeu a garantia de que o Governo do Estado está empenhado em fazer com que o projeto do Porto Sul se concretize. 

Durante a reunião da Bamin e o governo do Estado, junto com os deputados e os representantes da sociedade civil de Ilhéus e região foi para conseguir informações concretas sobre o que está emperrando a implantação do Porto Sul. O coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente Pereira, que representou o secretário da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que já está em fase final a análise do processo de inexigibilidade para a cessão da área para que a Bamin construa o porto privado. Mas ressaltou que o início das obras não está condicionado à cessão da área, mas sim à licença de implantação. O coordenador informou, ainda, que a intenção do Governo do Estado é fracionar a licença de implantação e que o estudo para isso está sendo realizado em conjunto com a Bamin.

Ficou definido que será criado um comitê com a participação da Assembleia Legislativa, secretarias estaduais envolvidas no projeto do Complexo Intermodal, representantes dos investidores e da sociedade civil dos municípios localizados no entorno do Porto Sul.

Outra decisão muito importante é a liberação, por parte da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, para que a Bahia Mineração possa utilizar o Porto do Malhado, em Ilhéus, provisoriamente, para escoar minério de Caetité.

Por parte da Bahia Mineração, o presidente José Francisco Viveiros demonstrou preocupação com a lentidão. “Não tive até agora a satisfação de concretizar a solução das pendências do processo”, desabafou, acrescentando que aguarda autorização para colocar, pelo menos, uma máquina para trabalhar. Viveiros falou sobre o interesse da Bamin em utilizar, provisoriamente, o Porto do Malhado, em Ilhéus, dispondo-se, inclusive, a fazer a dragagem da área do porto.


A Bamin se compromete a não apenas fazer a dragagem, mas também melhorar o acesso ao Malhado.

Participou também a caravana de agentes da sociedade civil de Ilhéus e região sob a coordenação do (COESO) Comitê de Entidades Sociais em defesa de Ilhéus e Região. Acompanhado de pelo menos 30 representantes de sindicatos e associações das 60 entidades que integram o COESO, Miro Duarte disse que a Casa Civil discutiu com eles e os informou sobre o andamento do projeto apenas no início dos trabalhos para o licenciamento. “Vamos voltar a acreditar que o Porto vai sair no momento em que as coisas forem acontecendo”, desabafou. Estivador Miro Duarte.

DELIBERAÇÕES – A Comissão Porto Sul aprovou por unanimidade a proposta da deputado Maria Del Carmen para convidar o diretor geral da CODEBA, José Rebouças, para participar de reunião ainda neste mês e prestar informações sobre a proposta da Bamin em relação ao Porto de Malhado. Em relação ao comitê proposto pelo presidente da comissão, o coordenador da Casa Civil, Eracy Lafuente disse que já tinham pensado nisso e vão buscar concretizar. Por convite da presidente da Comissão Especial da Ferrovia Oeste Leste, deputada Ivana Bastos, os membros da comissão Porto Sul deverão participar do Seminário Fiol, em Barreiras, no próximo dia 26, onde se articularão com a bancada federal para lutarem conjuntamente pelo Porto Sul.

Matéria de Vanda Amorim e adaptação do Photossintese