A questão será levada à
presidente Dilma Rousseff e à Procuradoria Geral do Estado
“Vou continuar defendendo o que é
correto. Tenho a tranquilidade de que estamos buscando o caminho da
sustentabilidade, preservando as questões sociais e a economia de todo o País,
além dos cuidados com o meio ambiente e com a saúde da população”, afirmou o
secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao
saber que, em face de
Ação Civil Pública movida contra ele pelo Ministério Público Estadual,
a 1ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Barreiras, proibiu a aplicação do
Benzoato de Emamectina, único produto eficaz para combater a lagarta
Helicoverpa Armigera, que está destruindo as lavouras de milho, soja e algodão
de nove municípios do Oeste baiano e que já avança em mais quatro estados do
Brasil.
*Em reuniões com os MPs Estadual e Federal,
ficou clara a ameaça de prisão do secretário caso o produto fosse aplicado.
Salles disse que tão logo seja notificado oficialmente, encaminhará o assunto à
Procuradoria Geral do Estado (PGE) para defendê-lo na Justiça. Na última
terça-feira, ao participar da abertura da Bahia Farm Show, em Luis Eduardo
Magalhães, o governador Jaques Wagner afirmou que levará o pleito dos
produtores à presidente Dilma, e que os apoiará na busca de solução definitiva
para esse problema.
O Benzoato de Emamectina já é
utilizado em 70 países, entre eles os Estados Unidos, Austrália e até o que
possui uma das legislações mais rigorosas do mundo, o Japão, e muitos
aplicam inclusive em plantações de tomate, sem qualquer efeito danoso
registrado. Será que esses países são irresponsáveis?”. Será que só o Brasil e
os promotores do MP estão corretos?, questiona Salles, lembrando que o produto
foi importado com autorização expressa do Ministério da Agricultura (MAPA).
O secretário alerta que, além da
Bahia, a praga que não existia no Brasil e "estranhamente" já chegou
aos estados do Paraná, Goiás, Piauí e Mato Grosso, podendo se espalhar por todo
o País, com reflexos terríveis na economia nacional. Além da soja, milho e
algodão, a lagarta está atacando o feijão de corda, o Gurutuba e o feijão
fradinho, matéria prima do acarajé e principal cultura da agricultura familiar.
A lagarta também já foi encontrada nas plantas nativas do cerrado, capins e
milheto.
“Não combater a praga significa o
caos, que vai se refletir na queda da renda do produtor, gerando desemprego e
afetando o comercio e os serviços nas regiões agrícolas, e também no
bolso do consumidor que com certeza vai pagar mais caro os alimentos nas
prateleiras dos supermercados" afirma Eduardo Salles. Os produtores do
Oeste baiano já amargam prejuízos superiores a R$ 1 bilhão. “O prejuízo já está
consolidado, e não temos como recuperar o que foi perdido”, afirma a presidente
da Associação dos Produtores de Algodão da Bahia, Izabel da Cunha.
Já o presidente da Associação dos Irrigantes
e Agricultores da Bahia (Aiba), Júlio Busato, afirma que muitos produtores já
manifestam a intenção de não plantar na próxima safra, e outros podem deixar de
plantar algodão e soja, mudando para outras culturas que geram menos emprego,
como o milho.
*Salles destacou ainda que a questão
vem sendo discutida há dois meses, com reuniões intermináveis com os
Ministérios Públicos, Ibama, Anvisa, Sesab e Inema, que ao final concordaram
com a aplicação do Benzoato de Emamectina por 90 dias. “Tomamos todos os
cuidados, atendemos a todas as recomendações e exigências do MP e dos órgãos de
controle, e o produto seria aplicado, num projeto piloto, em dez fazendas nos
municípios de Luis Eduardo, São Desidério e Barreiras ao invés de aplicar em
todas as propriedades dos nove municípios. Esse piloto geraria um
relatório, demonstrando a eficiência e a segurança na aplicação da Emamectina.
Mas depois o MP retrocedeu e fez novas exigências, impossíveis de serem
observadas, diante do avanço da safra e exiguidade de tempo, e agora consegue
decisão judicial proibindo a aplicação.
O secretário alerta para o que, na
visão dele, foi uma infelicidade do MP ter retrocedido deste acordo anterior.
Segundo Salles, nenhuma secretaria de Agricultura estadual do Brasil ou
Ministério da Agricultura tem condições de ter um fiscal agropecuário em cada
porteira de fazenda para garantir que nenhum produto contrabandeado será
utilizado. “É como querer ter um policial em cada esquina para dar segurança à
população. Seria o ideal, mas é impossível acontecer na prática".
Desta forma, diz o secretário, o que seria um projeto monitorado e
acompanhado com a cumplicidade de todos os órgãos competentes agora perde o
sentido.
*Além de proibir o uso do produto, o
Ministério Público pediu e a 1ª Vara da Fazendo Pública de Barreiras determinou
a suspensão e proibição de emissão de novas autorizações de aplicação do Benzoato de Emamectina concedida pela
Agência de Defesa Agropecuária (Adab), vinculada à Seagri; a apreensão do
produto que já havia chegado a Luis Eduardo Magalhães e está armazenado com
total segurança, determinando aos “réus” que, no prazo de 30 dias juntem aos
autos provas de que as providências impostas pela Justiça, por provocação do
MP, foram efetivamente cumpridas, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de
atraso.
Questão será levada
à presidente Dilma
Depois de vários meses de muitas
discussões com o Ministério da Agricultura e com os Ministérios Públicos
Estadual, Federal e do Trabalho, buscando solução para a praga, os produtores,
ao serem informados que o MP rompeu o acordo e decidiu não mais concordar com a
aplicação da Emamectina, resolveram
na última segunda-feira (27), antes mesmo da decisão da Justiça, não bater de
frente, naquele momento, com o MP, e não aplicar este produto, mesmo sendo o
único capaz de matar a lagarta Helicoverpa Armigera, já que a safra já
está sendo finalizada e os prejuízos são irreversíveis.
Os presidentes da Associação de
Produtores de Algodão da Bahia (Apaba), Izabel da Cunha; da Associação de
Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Busato, e do Fundo de
Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão, Ademar Marçal, se reuniram no dia 27
com o Eduardo Salles, e com os diretores geral e de Defesa Vegetal da Agência
de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab/Seagri), Paulo Emílio Torres e Armando
Sá, além de Sanderson Barreto, coordenador da Adab em Barreiras, e decidiram e
levar o assunto à presidente Dilma Rousseff e aos ministérios da Agricultura,
Saúde e Meio Ambiente, para colocar a gravidade do problema. Quanto à defesa do
secretario, será feita pela Procuradoria Geral do Estado.
*Pensando na próxima safra, os
líderes dos produtores querem discutir com a presidente Dilma a instrução
normativa, o registro emergencial e o cadastro desse produto agroquímico, lembrando
que o decreto de emergência fitossanitária assinado por ela não foi cumprido,
alertando ainda que a questão da lagarta Helicoverpa Armigera já é um problema
nacional e que vai ter reflexos no bolso do consumidor.
Além disso, considerando que o combate
à praga não se esgota com o controle químico, os produtores e a Adab já
desenvolvem um programa, de alto custo, que inclui o controle biológico e
manejo integrado da praga. Esse projeto será apresentado à presidente Dilma e
aos ministérios envolvidos na questão.
Informações Ascom Seagri
Nenhum comentário:
Postar um comentário