"A nossa proposta é estruturar a política de preço mínimo do Cacau”. A declaração é do coordenador do I Simpósio de Comercialização de Cacau em Amêndoas, Antonio Zugaib, durante a solenidade de abertura do evento, promovido pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), no último dia 28 de agosto, no auditório do Escritório Local da Instituição em Ilhéus.
Em sua mensagem durante a solenidade de abertura do evento, o Superintendente da Ceplac na Bahia, Juvenal Maynart, ressaltou a importância das informações discutidas sobre a comercialização e estruturação da política de preço mínimo do cacau. “Conhecer profundamente as diretrizes e influenciar nas políticas que norteiam o preço mínimo do cacau é um anseio e necessidade da classe produtora, que clama por soluções rápidas”.
Segundo Gustavo Henrique Marquim Firmo de Araújo, chefe de divisão da Coordenação-Geral para pecuária e culturas permanentes do MAPA, durante a sua palestra sobre “Política de Garantia de Preços Mínimos e sua potencial aplicação na cadeia do cacau”, foram demonstrados, em sua intervenção, os principais instrumentos de aplicação da política de garantia de preço mínimo.
“Destaquei o prêmio para escoamento do produto (PEP) pago ao produtor rural e o prêmio equalizador pago ao produtor (PEPRO) que são dois mecanismos de garantia de renda do produtor e não precisam de armazenar o produto. Porém, a ênfase maior é para o PEP, pois o PEPRO exige que os produtores rurais estejam adimplentes”.
De acordo com o coordenador, o preço mínimo conceituou constitui-se em uma intervenção do governo no mercado, com a finalidade de garantir aos beneficiários o recebimento desse valor, quando os preços de mercado se situarem em nível inferior. “O preço mínimo tem objetivo principal reduzir o risco associado a volatilidade dos preços agrícolas. Contribui para a garantia de certo nível de renda aos contemplados pela política e, conseqüentemente, para o aumento da oferta (expansão da área plantada e da produtividade)", explicou.
Gustavo Marquim elogiou a iniciativa dos organizadores do Simpósio. “O setor está se mobilizando acertadamente, decifrando uma política que poderá ser acionada mais adiante, por que se o preço do cacau no mercado cair, ele estará preparado para que, no momento certo, se dispare a política de uma forma mais eficiente e eficaz”.
Outro que também parabenizou a Ceplac pelo evento foi o Superintendente de Gestão da Oferta da CONAB, Paulo Morceli, que falou sobre o tema “Avanços operacionais necessários à aplicação das políticas públicas de apoio a comercialização de cacau, seus desafios e gargalos”. “Sem sombra de dúvidas é um momento bastante importante para discutirmos uma nova forma de apoio à comercialização que está em fase final de implantação”.
Em seu pronunciamento, Guilherme Moura, coordenador da Câmara Setorial do Cacau, fez um rápido relato dos fatos desde o seu início até a concretização esperada por todos com a recente medida do Governo Federal incluindo o cacau na política de preço mínimo. “O preço mínimo é um importante instrumento da política agrícola brasileira para que o produtor perca menos dinheiro em período de mercado depreciado. O que temos até agora é apenas a inclusão do cacau, vamos discutir a sua forma de implementação”, informou.
Segundo Antonio Zugaib, chefe de Planejamento da Ceplac/Sueba, o evento alcançou os objetivos previstos. “Buscamos nivelar o conhecimento sobre os instrumentos de apoio a comercialização, principalmente com relação ao PEP e o PEPRO, a possibilidade de incluir a Aquisição do Governo Federal (AGF) e o Empréstimo do Governo Federal (EGF), uma espécie de custeio agrícola”.
Zugaib destaca ainda a discussão da reformulação da IN 38, que trata da classificação de cacau tornando-a menos flexível principalmente na importação, revisão da definição do que seja "Agricultor Familiar" na região cacaueira visando inclusão nos projetos de agregação de valor. “Agora, vamos iniciar o processo de cadastramento, certificação e credenciamentos dos armazéns de cacau no Sul da Bahia, visando dar vida à política de preços mínimos ao cacau”.
Foram realizadas ainda as seguintes palestras: “Políticas de aquisição voltadas a agricultura familiar e suas cooperativas” (Joaquim Moura Costa da Secretária de Agricultura Familiar – MDA); “Desenvolvimento de capacidade comercial das Cooperativas para o uso dos instrumentos disponíveis de comercializaçãode cacau”, (Cleber Santos - Diretor Executivo Substituto do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural - Denacoop/SDC; “A importância da qualidade e da classificação de cacau,ajustes de padrões e estratégias para a ampliação da rede de prestadores de serviços” (Neide Alice Marques Pereira (Ceplac/Cepec) e Joseval M. Martins (Ceplac/Cenex); “Cadastro e Credenciamento de Armazéns para Estocagem de Produtos Agrícolas (Contrato de Depósito e Certificação), (com o Gerente de Cadastro e Credenciamento de Armazéns da Conab, Luiz Campos de Almeida).
Como estava previsto na programação do Simpósio, os técnicos, produtores e suas lideranças, processadores, operadores de mercado, técnicos de agentes financeiros e demais participantes interessados, estão finalizando um documento contendo proposições, previamente coletadas e sistematizadas que deverão ser apresentada a Câmara Setorial do Cacau do Ministério da Agricultura, Pecuária e Informações :Assessoria de Comunicação da Ceplac
Em sua mensagem durante a solenidade de abertura do evento, o Superintendente da Ceplac na Bahia, Juvenal Maynart, ressaltou a importância das informações discutidas sobre a comercialização e estruturação da política de preço mínimo do cacau. “Conhecer profundamente as diretrizes e influenciar nas políticas que norteiam o preço mínimo do cacau é um anseio e necessidade da classe produtora, que clama por soluções rápidas”.
Segundo Gustavo Henrique Marquim Firmo de Araújo, chefe de divisão da Coordenação-Geral para pecuária e culturas permanentes do MAPA, durante a sua palestra sobre “Política de Garantia de Preços Mínimos e sua potencial aplicação na cadeia do cacau”, foram demonstrados, em sua intervenção, os principais instrumentos de aplicação da política de garantia de preço mínimo.
“Destaquei o prêmio para escoamento do produto (PEP) pago ao produtor rural e o prêmio equalizador pago ao produtor (PEPRO) que são dois mecanismos de garantia de renda do produtor e não precisam de armazenar o produto. Porém, a ênfase maior é para o PEP, pois o PEPRO exige que os produtores rurais estejam adimplentes”.
De acordo com o coordenador, o preço mínimo conceituou constitui-se em uma intervenção do governo no mercado, com a finalidade de garantir aos beneficiários o recebimento desse valor, quando os preços de mercado se situarem em nível inferior. “O preço mínimo tem objetivo principal reduzir o risco associado a volatilidade dos preços agrícolas. Contribui para a garantia de certo nível de renda aos contemplados pela política e, conseqüentemente, para o aumento da oferta (expansão da área plantada e da produtividade)", explicou.
Gustavo Marquim elogiou a iniciativa dos organizadores do Simpósio. “O setor está se mobilizando acertadamente, decifrando uma política que poderá ser acionada mais adiante, por que se o preço do cacau no mercado cair, ele estará preparado para que, no momento certo, se dispare a política de uma forma mais eficiente e eficaz”.
Outro que também parabenizou a Ceplac pelo evento foi o Superintendente de Gestão da Oferta da CONAB, Paulo Morceli, que falou sobre o tema “Avanços operacionais necessários à aplicação das políticas públicas de apoio a comercialização de cacau, seus desafios e gargalos”. “Sem sombra de dúvidas é um momento bastante importante para discutirmos uma nova forma de apoio à comercialização que está em fase final de implantação”.
Em seu pronunciamento, Guilherme Moura, coordenador da Câmara Setorial do Cacau, fez um rápido relato dos fatos desde o seu início até a concretização esperada por todos com a recente medida do Governo Federal incluindo o cacau na política de preço mínimo. “O preço mínimo é um importante instrumento da política agrícola brasileira para que o produtor perca menos dinheiro em período de mercado depreciado. O que temos até agora é apenas a inclusão do cacau, vamos discutir a sua forma de implementação”, informou.
Segundo Antonio Zugaib, chefe de Planejamento da Ceplac/Sueba, o evento alcançou os objetivos previstos. “Buscamos nivelar o conhecimento sobre os instrumentos de apoio a comercialização, principalmente com relação ao PEP e o PEPRO, a possibilidade de incluir a Aquisição do Governo Federal (AGF) e o Empréstimo do Governo Federal (EGF), uma espécie de custeio agrícola”.
Zugaib destaca ainda a discussão da reformulação da IN 38, que trata da classificação de cacau tornando-a menos flexível principalmente na importação, revisão da definição do que seja "Agricultor Familiar" na região cacaueira visando inclusão nos projetos de agregação de valor. “Agora, vamos iniciar o processo de cadastramento, certificação e credenciamentos dos armazéns de cacau no Sul da Bahia, visando dar vida à política de preços mínimos ao cacau”.
Foram realizadas ainda as seguintes palestras: “Políticas de aquisição voltadas a agricultura familiar e suas cooperativas” (Joaquim Moura Costa da Secretária de Agricultura Familiar – MDA); “Desenvolvimento de capacidade comercial das Cooperativas para o uso dos instrumentos disponíveis de comercializaçãode cacau”, (Cleber Santos - Diretor Executivo Substituto do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural - Denacoop/SDC; “A importância da qualidade e da classificação de cacau,ajustes de padrões e estratégias para a ampliação da rede de prestadores de serviços” (Neide Alice Marques Pereira (Ceplac/Cepec) e Joseval M. Martins (Ceplac/Cenex); “Cadastro e Credenciamento de Armazéns para Estocagem de Produtos Agrícolas (Contrato de Depósito e Certificação), (com o Gerente de Cadastro e Credenciamento de Armazéns da Conab, Luiz Campos de Almeida).
Como estava previsto na programação do Simpósio, os técnicos, produtores e suas lideranças, processadores, operadores de mercado, técnicos de agentes financeiros e demais participantes interessados, estão finalizando um documento contendo proposições, previamente coletadas e sistematizadas que deverão ser apresentada a Câmara Setorial do Cacau do Ministério da Agricultura, Pecuária e Informações :Assessoria de Comunicação da Ceplac
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