Comissão do Ministério do Trabalho intermedia negociações no Pará

Produtores de cacau e trabalhadores rurais estão em um impasse.

Auditores fiscais detectaram irregularidades em contratos trabalhistas.

Uma comissão do Ministério do Trabalho e Emprego foi a Altamira, no sudeste do Pará, intermediar as negociações com produtores de cacau e trabalhadores rurais de Medicilândia. O impasse surgiu depois de fiscalizações que detectaram irregularidades na relação entre empregadores e trabalhadores rurais, os chamados "meeiros".

A comissão formada por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, produtores de cacau e trabalhadores rurais da Transamazônica iniciou as negociações que tratam sobre a validade dos contratos de parceria.
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Cerca de 2 mil produtores de cacau interditam a rodovia Transamazônica

Os contratos firmados entre os produtores de cacau e os meeiros têm validade de um anos e podem ser renovados, além de toda a produção da lavoura ser dividida em partes iguais. Entretanto, os auditores fiscais do trabalho detectaram irregularidades em alguns contratos que estariam fora do que determinam as leis trabalhistas.

Os trabalhadores estariam contraindo dívidas em troca da produção de cacau antes mesmo da colheita. “Há uma fraude, nos vamos ter que caracterizar um vínculo de emprego e o empregador será obrigado a pagar todos os direitos inerentes a essa situação”, afirma o Secretário de Inspeção do Trabalho, Alexandre Lyra.

Com a fiscalização do Ministério do Trabalho, alguns proprietários rurais teriam sido obrigados a assinar a carteira dos meeiros, que não aceitam a mudança. Eles dizem que além de ganhar menos, perdem a condição de segurado especial da Previdência Social.

No início do mês, cerca de 2 mil pessoas participaram de um protesto que interditou um trecho da rodovia Transamazônica que dá aceso ao município de Medicilândia . Produtores, trabalhadores rurais e comerciantes protestaram contra os prejuízos que estariam sendo gerados pela fiscalização do Ministério do Trabalho. Proprietários de lavouras de cacau foram multados e intimados a se adequar as normas trabalhistas.

A comissão do Ministério do Trabalho deve retornar a região na primeira quinzena de outubro para dar continuidade as negociações. “Estaremos aqui novamente para nos reunir com os produtores de cacau e tirarmos as conclusões necessárias para chegarmos um denominador comum de solução desse impasse”, afirmou o superintendente do trabalho no Pará, Odair Corrêa.

Por enquanto, os produtores suspenderam os contratos e aguardam uma definição de como devem proceder para a próxima safra. “Nós estamos com os nossos produtores sem renovar os contratos de parceria porque a época agora no término da safra que renova-se os contratos, nós não sabemos como vamos agir”, disse o produtor de cacau, Ney Teixeira.