Ilhéus está se tornando um paraíso sem fiscalização.

 Um paradoxo: com tantas  instituições de cunho municipal, estadual e federal, presentes no município, mas nenhum toma providencias em relação às obras irregulares.

 Obras irregulares virou normalidade.

A lei de chico não vale para Francisco: A mesma lei que não permite os cabaneiros de construírem, permite que empresário construa chalés de três andares em área de marinha.
A OBRA AQUI  RELATADA FICA AO PÉ DO MORRO DOS NAVEGANTES 

Existem diversas entidades de fiscalização de todas as esferas, pela ordem:

 - Federal: AGU; Ipha, Conama, Ministério do Meio Ambiente  e Ministério Publico Federal, Denit , CREA, Marinha, SPU, IBAMA, Projeto Orla,  quando  entra na esfera de interesses nacionais  nos casos específicos dos municípios que tem  litoral;

- Estadual : INEMA -  Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos  ( órgão de fiscalização ambiental a nível estadual), que assumiu em alguns estados o papel antes exercido pelo Ibama; Ministério Público estadual, Conselho estadual de Meio Ambiente, Secretaria de meio Ambiente do Estado, Derba;

- Municípal : Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Condema, Crea, Projeto Orla, Plano Diretor.

De acordo com a lei federal  5.194/66  a obra que não tenha sido ou que não esteja sendo executada por profissional  habilitado é caracterizada como obra clandestina. Mas não é o que sido colocado em prática no município. A cidade está em pleno clímax de construção e raramente se encontra uma placa com os detalhes da obra e ou responsável!

Há diversos casos que estão escancarados: Avanço de calçada, casas que se transformam em prédio, transformação de casas residenciais em comercio, construção de alvenaria em área da união, construções  em (APP) Área de Proteção Permanente (Ver projeto Orla de Ilhéus ) 

Porque não há fiscal para controlar a aplicação das normas, muito menos há fiscais para controlar os fiscais? Não há necessidade de camuflar, acontece abertamente, diante de todos.

Somente os profissionais habilitados podem executar obras e serviços de engenharia e arquitetura, pois estão aptos a oferecer à sociedade um acompanhamento idôneo e tecnicamente eficaz o responsável pela fiscalização é o Crea.

Porque qualquer grupo econômico e ou pessoa com poder econômico maior consegue dobrar a espinha de todo o sistema legal, no município, para que sejam atendidos os seus interesses imediatos?

Na verdade a única coisa que realmente funciona em Ilhéus e de forma rigorosa é a verdadeira "indústria de multas de trânsito, porém  omissos  no controle das empresas de ônibus que não cumprem horários, itinerários e frequência no transporte de passageiros.

Os transgressores  empresariais já descobriram que o crime compensa, pois mesmo que sejam condenados, é muitíssimo mais barato pagar a multa usando pequena parcela do lucro ilegal.

Em terra sem lei e sem fiscal, passa a valer tudo... 

Por Ed Ferreira