Promotoras consideram que edital de seleção é pouco objetivo.
Bahiatursa tem cinco dias para demonstrar razoabilidade dos gastos.
Bahiatursa tem cinco dias para demonstrar razoabilidade dos gastos.
Edital prevê a seleçã de 170 projetos na Bahia
(Foto: Imagens/TV Bahia)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomenda que a seleção de projetos de apoio aos festejos juninos, promovida pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), seja suspensa.O edital foi aberto no dia 25 de maio. A ação foi movida pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, na sexta (29).
Segundo as promotoras, que atuam no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), os critérios de avaliação técnica previstos no edital de seleção pública para celebração dos convênios não são objetivos. Além disso, afirmam que a minuta do projeto, no que diz respeito às metas financiadas, não exige a apresentação de orçamento detalhado.
Para evitar a suspensão dos 170 projetos previstos, as promotoras de Justiça recomendam que a Bahiatursa apresente a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado. Para isso, foi estipulado prazo de cinco dias.
saiba mais
Bahiatursa abre inscrições para projetos de apoio aos festejos juninos
Na recomendação, as promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado destacam que os repasses destinados à seleção pública poderão, em conjunto, alcançar o montante de R$ 17 milhões, já que devem ser firmados 170 convênios em valores que podem variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil.
Por meio de nota, a Bahiatursa disse que recebeu com surpresa a recomendação do MP-BA. Conforme o órgão, o texto recomenda a suspensão imediata da seleção para artistas e convênios como parte da programação "São João da Bahia 2015". "A superintendência não entende o que motivou a recomendação já que o edital segue o padrão dos anos anteriores, inclusive com a mesma estimativa de gastos. Até a próxima segunda-feira, dia 1º de junho, prazo determinado pelo MP-BA, a Bahiatursa responderá a recomendação, tendo em vista que o texto das promotoras está sendo avaliado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia, PGE". disse a Bahiatursa, por meio de nota.
(Foto: Imagens/TV Bahia)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomenda que a seleção de projetos de apoio aos festejos juninos, promovida pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), seja suspensa.O edital foi aberto no dia 25 de maio. A ação foi movida pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, na sexta (29).
Segundo as promotoras, que atuam no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), os critérios de avaliação técnica previstos no edital de seleção pública para celebração dos convênios não são objetivos. Além disso, afirmam que a minuta do projeto, no que diz respeito às metas financiadas, não exige a apresentação de orçamento detalhado.
Para evitar a suspensão dos 170 projetos previstos, as promotoras de Justiça recomendam que a Bahiatursa apresente a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado. Para isso, foi estipulado prazo de cinco dias.
saiba mais
Bahiatursa abre inscrições para projetos de apoio aos festejos juninos
Na recomendação, as promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado destacam que os repasses destinados à seleção pública poderão, em conjunto, alcançar o montante de R$ 17 milhões, já que devem ser firmados 170 convênios em valores que podem variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil.
Por meio de nota, a Bahiatursa disse que recebeu com surpresa a recomendação do MP-BA. Conforme o órgão, o texto recomenda a suspensão imediata da seleção para artistas e convênios como parte da programação "São João da Bahia 2015". "A superintendência não entende o que motivou a recomendação já que o edital segue o padrão dos anos anteriores, inclusive com a mesma estimativa de gastos. Até a próxima segunda-feira, dia 1º de junho, prazo determinado pelo MP-BA, a Bahiatursa responderá a recomendação, tendo em vista que o texto das promotoras está sendo avaliado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia, PGE". disse a Bahiatursa, por meio de nota.
Nenhum comentário:
Postar um comentário