Apresentação
O ano de 2016 marca a renovação dos membros de doze (12) Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) na Bahia:
- CBH do Rio das Contas;
- CBH do Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho;
- CBH do Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio;
- CBH Recôncavo Norte e Inhambupe;
- CBH Leste;
- CBH do Paraguaçu;
- CBH Recôncavo Sul;
- CBH Rio Salitre;
- CBH do Lago do Sobradinho;
- CBH Grande;
- CBH Rios Paramirim e Santo Onofre
- CBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu.
A renovação dos membros dos Comitês é um momento estratégico para reafirmar a gestão participativa das águas na Bahia, pois garante assento dos representantes da Sociedade Civil, Usuários e Poder Público nos Comitês mediante processo eleitoral. Uma vez nos Comitês, esses representantes assumem a responsabilidade da gestão das águas na Bacia Hidrográfica onde moram, juntamente com o Estado.
O objetivo do processo de renovação é, além de reoxigenar o Comitê com uma nova composição de colegiado e Diretoria, ampliar a participação dos segmentos do Poder Público Municipal, Sociedade Civil e Usuários, e garantir o uso racional da água no Estado da Bahia.
Dado o momento de crise na questão hídrica, torna-se ainda mais relevante o processo de valorização dos Comitês de Bacia Hidrográfica. É preciso investir na democracia participativa e desenvolver experiências exitosas de controle social no Estado.
Mobilização Social
A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. É fundamental que os processos de criação dos Comitês e de renovação dos representantes que o compõe sejam precedidos de ampla divulgação, visando garantir a legitimidade da participação dos interessados. É neste sentido que se situa o papel dos mobilizadores, os quais têm como função primordial garantir toda a mobilização dos interessados através da divulgação destes processos e do repasse das informações.
Calendário Renovação Eleitoral CBH 2016
1. Cronograma
| ETAPAS | PRAZO |
|---|---|
| Constituição de Comissão Eleitoral | Até 11/12/2015 |
| Convocação, Divulgação e Mobilização | 01/03 a 11/04/2016 |
| Inscrições | 04/04 a 11/04/2016 |
| Avaliação e divulgação da lista preliminar de habilitados | 12/04 a 20/04/2016 |
| Prazos para Recursos e Impugnações | 27/04 a 04/05/2016 |
| Julgamento e divulgação da lista final de habilitados | 05/05 a 16/05/2016 |
| Realização de Plenária Eleitoral | 23/05 a 31/05/2016 |
| Divulgação da Lista de Eleitos | 06/06 a 10/06/2016 |
| Realização de Plenária de Posse dos Colegiados e novas Diretorias | 13/06 a 30/06/2016 |
2. Plenárias de Mobilizações Regionais
| 21/03 | 22/03 | 23/03 |
|---|---|---|
| PIJ – Teixeira de Freitas, 8 às 12h | Grande – Barreiras, 8 às 12h | Contas – Jequié, 8 às 12h |
| Leste – Itabuna, 8 às 12h | RNI – Alagoinhas, 8 às 12h | Salitre – Juazeiro, 8 às 12h |
| FRABS – Eunápolis, 14 às 17h | Paraguaçu – Feira de Santana, 14 às 17h | PASO – Paramirim, 14 às 17h |
| Recôncavo Sul – Valença, 14 às 17h | Corrente – Santa Maria da Vitória, 14 às 17h | Sobradinho – Sobradinho, 14 às 17h |
3. Plenárias Eleitorais
| 23/05 | 24/05 | 25/05 | 26/05 | 30/05 | 31/05 |
|---|---|---|---|---|---|
| PIJ | Leste | Contas | Paraguaçu | Salitre | Grande |
| FRABS | Recôncavo Sul | PASO | RNI | Sobradinho | Corrente |
Downloads de arquivos que melhor esclarece
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Folder CBH Recôncavo Norte e Inhambupe - 20165,0 MiB - 12/02/2016
Folder CBH Recôncavo Norte e Inhambupe - 2016
Folder CBH Rio Paramirim e Santo Onofre - 20165,0 MiB - 12/02/2016
Folder CBH Rio Paramirim e Santo Onofre - 2016
Resolução CONERH N°52146,1 KiB - 22/01/2016
Estabelece diretrizes e critérios para a formação e a renovação de Comitês de Bacia Hidrográfica no âmbito do Estado da Bahia e da outras providências.
Informações do site do Inema
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