Prêmio Mulheres das Águas

 

Ministérioda Pesca e Aquicultura institui o Prêmio Mulheres das Águas

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 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, torna público o Prêmio Mulheres das Águas, sob as diretrizes dos princípios da transparência, isonomia, igualdade, legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade. O presente Edital é fundamentado na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009; na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e na Portaria MPA nº 150, de 9 de novembro de 2023. 

Considerando este cenário das mulheres na pesca e na aquicultura, em seus diversos setores, o Ministério da Pesca e Aquicultura lançou no dia 8 de março de 2023, durante o Encontro Nacional das Mulheres das Águas, o Prêmio Mulheres das Águas, com o objetivo de dar visibilidade, reconhecimento e fortalecer o protagonismo das mulheres, em suas diversidades, nas diferentes esferas

Para participação do Prêmio Mulheres das Águas, as Instituições (Colônias, Associações e Cooperativas) e os Movimentos Sociais deverão inscrever mulheres do setor da pesca e aquicultura que possuem destaque na área correspondente às categorias, que serão avaliadas pelos membros da Comissão Avaliativa. O processo será todo feito por meio de edital que será publicado no primeiro semestre deste ano de 2023, e as candidatas serão selecionados por meio da Comissão em conjunto pelas Secretaria Nacional da Pesca Artesanal; Secretaria Nacional da Pesca Industrial, Secretaria Nacional de Aquicultura e a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa.

 

O PRÊMIO

 

A Premiação Mulheres das Águas será anual, sendo que a primeira premiação será entre os dias 11 à 14 de março de 2024. Serão 07 (sete) mulheres brasileiras dos setores de pesca e aquicultura premiadas.

 O prêmio será oferecido nas seguintes categorias:

 

·         Pesca Artesanal: Águas marinhas

Destinado às mulheres pescadoras que desenvolvem a profissão em águas marinhas.

·         Pesca Artesanal: Águas continentais

Destinado às mulheres pescadoras que desenvolvem a profissão em águas continentais.

·         Pesca Industrial

Destinado às mulheres pescadoras que desenvolvem a profissão nos barcos de captura industrial de pescados.

·         Pesca Amadora/Esportiva

Destinado às mulheres pescadoras que pescam com vara e anzol e devolvem o peixe vivo ao mar/rio/lago.

·         Aquicultora

Destinado às mulheres que desenvolvem a profissão nas fazendas de aquicultura.

·         Pesquisadora

Destinado às mulheres que se dedicam à pesquisa científica nas áreas da pesca e da aquicultura.

·         Gestora

Destinado às mulheres que administram projetos, empresas, iniciativas, embarcações e afins nas áreas da pesca e da aquicultura.