terça-feira, 24 de abril de 2018

Solitária ‘chic’ de Lula fere as Regras de Mandela. Por Nabil Bonduki

POR FERNANDO BRITO / reproduzindo por  www.photossintese.blog.br 





Transcrevo o excelente artigo do arquiteto e professor da USP Nabil Bonduki, publicado na Folha de hoje.

Não vou entrar no bate-boca sobre se a condenação de Lula foi ou não correta. Nem se ele é ou não um preso político. O fato é que sua condenação pela lei penal, legitima ou não, teve objetivo político: impedir que ele participe ou interfira nas eleições deste ano.

A agilidade do seu processo foi excepcional. Mesmo que os prazos tenham sido os que deveriam ser os corretos, sem protelação, eles foram diferenciados em relação aos processos de outros políticos relevantes para a disputa eleitoral ou de qualquer réu.

O roteiro seguiu o calendário eleitoral. Sua prisão ocorreu em 7 de abril, a exatos seis meses das eleições. Agora isso se completa, com um regime prisional que tem o claro objetivo de impedir o contato de Lula com o mundo externo.

O Judiciário impede visitas, salvo advogados e familiares, impondo-lhe um regime de semissolitária, que parece ter dois objetivos combinados: impedir que ele possa ter contatos políticos com amigos e tentar levá-lo à depressão.


O regime contraria as Regras de Mandela, normas que devem reger o sistema penal, aprovadas pela Assembleia Geral da ONU em 2015, com a participação ativa do Brasil.

Sua Regra 58 afirma que os presos “devem ter permissão, sob a supervisão necessária, de comunicarem-se periodicamente com seus familiares e amigos: (a) por correspondência e telecomunicações, meios digitais, eletrônicos e outros; e (b) por meio de visitas”.

Pela Regra 3, “o encarceramento e outras medidas que excluam uma pessoa do convívio com o mundo externo são aflitivas por retirar destas pessoas o direito à autodeterminação— ao serem privadas de sua liberdade. O sistema prisional não deverá agravar o sofrimento inerente a tal situação”.

A Regra 43 diz que “em nenhuma hipótese devem as restrições ou sanções disciplinares implicar em (…) sanções cruéis, desumanas ou degradantes”. E completa: “As seguintes práticas, em particular, devem ser proibidas: … (b) Confinamento solitário prolongado”.

É notável o esforço em se dar à detenção de Lula a aparência de normalidade da lei penal. Não se pode falar estritamente “confinamento solitário prolongado”, pois ele pode receber familiares. Mas não seria uma “sanção cruel” impedir Lula de conversar com amigos?

Pode parecer um privilégio aprisioná-lo em uma sala de “Estado-Maior”, um quarto individual com cama, mesa, banheiro e iluminação. Mas essa deveria ser a normalidade do sistema prisional, pois é o básico que as Regras de Mandela determinam como requisitos de alojamento.

A cela de Lula pode parecer um alojamento “padrão FIFA”. Na verdade, é uma solitária chic, sem janela, física e simbólica, para o exterior.

segunda-feira, 23 de abril de 2018

PF vasculha 10 anos das finanças de Lulinha e conclui que não há corrupção



Jornal GGN - A pedido da Lava Jato, a Polícia Federal analisou a evolução patrimonial de Fábio Luis Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente Lula, e concluiu que não há indícios de corrupção.

O conteúdo do relatório foi publicado pelo Estadão nesta terça (25), em matéria sob o título "Lulinha teve rendimento de R$ 5,2 milhões em dez anos". Só no último parágrafo é que o jornal informa: "O relatório da PF aponta que a evolução patrimonial de Lulinha, entre 2004 e 2014, é compatível com suas finanças."

O relatório foi encomendado pelo delegado Márcio Anselmo, que investiga a família de Lula por causa do Sítio de Atibaia e do triplex no Guarujá. Na visão da força-tarefa da Lava Jato, Lula é dono oculto da propriedade localizada no interior paulista, que está em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios do filho de Lula.


O laudo apontou apenas uma "suspeita" em relação às finanças de Lulinha: "(...) não obstante possuísse 50% das quotas da G4, no ano de 2012, senhor Fábio recebeu 100% da distribuição de lucros, no valor de R$ 750 mil.”

"Dos valores recebidos por Lulinha [total], aproximadamente R$ 3,8 milhões (73%) foram oriundos da distribuição de lucros da empresa G4 Entretenimento Tecnologia Ltda. A empresa pertence a ele (50%) e aos irmãos Fernando Bittar e Kalil Bittar (25% cada), filhos do ex-prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar – amigo de Lula desde a fundação da PT. "

Além disso, a PF acha atípico que a empresa de palestras de Lula, a LILS, tenha repassado dividendos para a empresas dos filhos do ex-presidente.

Essa semana, o GGN também mostrou que a PF também vasculhou a vida financeira de outro filho de Lula, Luis Cláudio e, na comparação entre a movimentação financeira e as fontes de recursos declaradas à Receita Federal, entre 2011 e 2014, não houve identificação de traços de corrupção como os alarmados pelo Ministério Público Federal, que creditam à família de Lula, ainda, a posse do apartamento no Guarujá.

Ao responder sobre a compatibilidade entre a movimentação financeira no período analisado e as fontes de recursos, o perito escreveu ao delegado Anselmo: "Observando-se esses valores, é possível constatar que movimentação financeira efetiva a crédito das contas bancárias de titularidade de Luis Cláudio Lula da Silva, apresenta maior divergência nos anos de 2013 e 2014. Nos demais anos, e no acumulado do período, a movimentação financeira exibe montantes próximos ao da fonte de recursos."

O perito explica a "divergência" detectada em 2013: "decorre em grande parte da diferença entre os valores transferidos pela empresa LFT Marketing (R$ 318.939.20), aqueles declarados como rendimentos (R$ 66.000,00), conforme comentado na subseção anterior."

No caso de 2014, "um dos motivos da divergência é a inclusão como fonte de recursos do valor de R$ 111.808.38 (informações do cônjuge), partir de dados constantes do Dossiê Integrado da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Contudo, não foi identificada movimentação bancária que pudesse justificar tal entrada de recursos. Tendo em vista que não foram localizadas as DIRPFs da Sra Fátima Rega Cassaro (cônjuge do investigado), não foi possível efetuar cruzamento de dados."

Outro motivo para a divergência em relação a 2014 é que Luis Cláudio não informou o valor da venda do veículo Hyundai I30, no valor original de R$ 58.000.00, "cuja quantia foi considerada como fonte de recursos, mas não consta a movimentação bancária correspondente."

A atuação dos robôs de Bolsonaro na internet e a suspeita de laços internacionais

Reportagem de Rodrigo Rangel, Gabriel Castro e Marcela Mattos da revista Veja.


Mal tinham sido anunciados os resultados das últimas eleições presidenciais, um homem de voz mansa procurou uma empresa de Vitória, no Espírito Santo, especializada em lustrar a imagem de políticos na internet. Era início de 2015. Falando em nome do deputado Jair Bolsonaro (PSL), de quem se dizia assessor, ele queria pôr em prática uma estratégia destinada a “posicionar” o parlamentar no mundo digital. A intenção era deixá-lo popular para alçar voos mais altos nas eleições seguintes. O método: espalhar mensagens positivas no Twitter e se infiltrar em grupos de grande audiência no Facebook para difundir textos e imagens que sugerissem um movimento político espontâneo. A empresa, já comprometida com outros candidatos, não aceitou. Mas a missão de “posicionar” o deputado nas redes foi cumprida: passados três anos, Bolsonaro é um gigante digital e líder na corrida presidencial.
A tática é tão bem organizada que o pós-doutor em comunicação digital Sergio Denicoli, sócio da Exata e responsável pelo levantamento, enxerga sinais de interferência externa nessa mobilização, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos na campanha que elegeu Donald Trump. Lá, uma ampla investigação apura em que medida o serviço secreto russo operou para que Trump fosse eleito. Diz Denicoli, sobre o caso de Bolsonaro: “É um trabalho que parece ser milimetricamente pensado e que, até hoje, não foi utilizado no Brasil de forma tão enfática como ocorreu em alguns países. Por isso, é possível que haja interferência externa. É um formato diferenciado em relação ao marketing eleitoral brasileiro. É um trabalho hierárquico, sistematizado e, dentro do que propõe, muito eficiente”.

Ainda não se sabe se Bolsonaro está por trás da estratégia. Consultado por VEJA, ele nega qualquer ação nesse sentido. “Tudo nosso é espontâneo, mas há muitas pessoas que trabalham para mim, que confiam em mim. Não conheço 99% delas”, diz. Resta evidente, porém, que o deputado tem se beneficiado enormemente do engajamento desse exército de perfis fake e robôs. A pesquisa da Exata mostra que, entre os perfis mais ativos do Twitter cujas postagens se destinavam a influenciar o jogo político, surpreendentes 70% atuavam em favor da pré-candidatura de Bolsonaro. “Pode-se afirmar, categoricamente, que os movimentos pré-eleitorais têm sido deliberadamente influenciados por perfis on-line criados especificamente para interferir no jogo político”, concluíram os pesquisadores.

O levantamento encomendado por VEJA considerou postagens no Twitter feitas entre 7 de setembro e 7 de outubro de 2017 — o mês imediatamente anterior à data em que faltaria exatamente um ano para o primeiro turno das eleições. O trabalho se baseia na análise de big data, que coleta, filtra e qualifica a massa de informações que circula na internet. Pela metodologia, as informações sobre determinado tema são reunidas eletronicamente e, depois, organizadas de maneira a permitir o mapeamento de lógicas de comunicação que indicam opinião e tendências dos internautas. “Assim podemos encontrar padrões de comportamento do público e perceber o engajamento em torno de um objeto, seja candidato, partido, marca ou ideia”, diz Denicoli.

No levantamento, foi analisado 1,5 mi­lhão de publicações no Twitter que mencionaram, no período estudado, os principais pré-candidatos ao Planalto. Do total, 410 000 foram difundidas pelos chamados “perfis de interferência”, que incluem robôs, perfis falsos e aqueles que são criados exclusivamente para defender ou atacar determinado político ou partido. Quase um terço de todas as menções aos pré-candidatos, portanto, estava sob influência de um movimento orquestrado. É dessa filtragem que vem a revelação sobre as forças mobilizadas para defender Bolsonaro e propagandear seu nome. Os pes­quisadores desenvolveram um sistema capaz de identificar os “perfis de interferência”. Com base em 56 critérios, definiram-se os mais ativos. Entre os 100 que mais postaram, 72 estavam empenhados em difundir mensagens pró-­Bolsonaro. São perfis que nem sempre contam com muitos seguidores (alguns têm 2 000, outros 5 000), mas que estão sempre de prontidão para replicar vídeos, fotos e textos, e também para atacar adversários. É uma tropa virtual, cuja atuação explica, em parte, por que Bolsonaro é tão maior no universo digital do que na vida real — e talvez explique, também, por que o grosso de seu eleitorado é formado por pessoas entre 16 e 34 anos, uma faixa etária particularmente ativa nas redes sociais.


Bolsonaro

sexta-feira, 20 de abril de 2018

VÍDEO: Juca Kfouri se emociona com desabafo do jurista Pedro Serrano sobre Lula em entrevista

NESTE VÍDEO TEM APENAS O TRECHO FINAL DESSA ESPETACULAR ENTREVISTA DADA PELO JURISTA PEDRO SERRANO NO PROGRAMA DO JUCA KFOURI NA TVT, ALIÁS, UMA DAS POUQUÍSSIMAS OPÇÕES DECENTE DE CANAL ABERTO DA TELEVISÃO BRASILEIRA. VALE A PENA ASSISTIR.