PESCA ARTESANAL
Ministro da Pesca, além de ser permissivo com grande esquema de fraudes, está sob suspeita, juntamente com as colônias de pescadores, de desvio de dinheiro público.A frente do Ministério da Pesca há um ano, o bispo da Universal Marcelo Crivella (PRB) é acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de diversas fraudes no programa ‘Bolsa Pesca’ com a participação de líderes sindicais, além de desviar dinheiro público para projetos sociais particulares.
De acordo com o último acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o tema, uma nova auditoria foi determinada nas contas do Ministério da Pesca. Pela última auditoria realizada no Registro Geral da Pesca, o número de inscritos pulou de 85.018 em 2003, para mais de um milhão no ano de 2012. Crescimento de1.125%.
Ministério Público Federal investiga esquema nos Estados
Os estados que estão sendo investigados são Pará, Maranhão, Bahia, Amazonas e Piauí (estados que mais recebem recursos governamentais do seguro-defeso) o MPF instaurou inquéritos para apurar o suposto esquema e concluir se há uma permissividade no Ministério da Pesca com a situação.
Como funciona a fraude do seguro defeso ou bolsa pesca
“Contratar falsos pescadores para receberem seguro defeso é crime”
As colônias de pescadores preparam toda a documentação para a pessoa obter o registro de pescador e consequentemente ter direito ao benefício do seguro-defeso, mas em verdade, tais pessoas funcionam apenas como ‘laranjas’. Existem diversos casos dos beneficiados exercerem outras atividades totalmente oposta à pesca e receberem o seguro.
Este é um esquema que antecede à Crivella, quando ainda dependia da fiscalização do Ministério do Trabalho, mas que recebeu a conivência do ministro. A grande maioria dos presidentes de colônias de pescadores quando não são candidatos a cargos eletivos, são ligados a um determinado politico ou grupo. Usam os benefícios como moeda de troca de votos ou favores. (Veja aqui)
Bahia
A Bahia é um dos estados que está sob investigação do MP e em Ilhéus, Sul da Bahia, existem duas colônias de pescadores a Z-34 e Z-19, uma aberração que não pode existir por que como a colônia é equivalente a um sindicato, haver duas colônias para a mesma classe fere a unicidade sindical. Os presidentes se perpetuam no cargo por meio da manipulação. As duas colônias juntas tem mais de (8) oito mil cadastrados entre pescadores artesanais e marisqueiras e o mais agravante é que todo marisco que é comercializado em Ilhéus vem de outros municípios a exemplo de Canavieiras, Belmonte, Camamu, Barra Grande e até Sergipe. Os manguezais do município há muitos anos não mais produz como fornecer seguro desemprega a mais de (3) mil marisqueiras?
No Piauí (estado que já recebeu cerca de R$ 178,9 milhões do seguro-defeso), por exemplo, o procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira investiga se o presidente de uma colônia estaria cadastrando falsos pescadores: - Infelizmente, é uma prática que se faz recorrente.
No Amazonas, que já recebeu aproximadamente R$ 396 milhões do programa federal, ao menos 50 cidades, a exemplo de Ilhéus na Bahia, teriam 2 colônias, o que segundo a procuradora do Trabalho no estado Fabíola Bessa Salmito Lima é proibido:- A colônia é equivalente a um sindicato, logo haver duas colônias para a mesma classe fere a unicidade sindical. Fomos apurar e vimos que a segunda colônia tem esse propósito.
No Maranhão os políticos são investigados também, o Estado já recebeu R$ 672,7 milhões do benefício federal. E a colônia dos pescadores seria, mais uma vez, instrumento para isso. - Políticos colocam, em colônias, não pescadores que conseguem o registro para receber o seguro-defeso. Em troca, eles elegem diretorias de colônias que apoiam esses políticos, diz Anya Gadelha (procuradora do Trabalho no estado maranhense).
No Pará, estado que mais recebe recursos do programa, o Ministério Público Federal instaurou 25 ações judiciais e 86 investigações desde 2012, ano em que Crivella assumiu a pasta do ministério O Ministério da Pesca e colônias sob suspeita
Segundo o MPF, a aproximação do ministro com o presidente da CNPA (Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores) – Abrãao Lincoln – se mostra como ‘suspeita’, uma vez que no último dia 20, Lincoln tornou-se também, presidente do Partido Republicano Brasileiro (partido de Crivella) no Rio Grande do Norte, festividade que aconteceu com ‘incentivos’ diretos de Crivella. No que diz ás acusações de maneiras mais objetivas, o MPF informou que investiga irregularidades no programa federal Bolsa Pesca na ordem de R$ 1,6 bilhão.
Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, é suspeito de desviar dinheiro para seu projeto social Além das fraudes do programa governamental, Crivella ainda é acusado de ter desviado dinheiro público do Ministério da Pesca para o projeto social do qual faz frente, o denominado ‘Cimento Social’ onde oferece moradia ás populações de baixa renda.
No mesmo anzol
Uma operação da Polícia Federal, no Pará, prendeu 38 pessoas acusadas de fraudar o Seguro Defeso, pago a pescadores que não podem trabalhar durante o período de reprodução dos peixes. Entre os detidos estão servidores públicos. A fraude já pode ter custado R$ 18 milhões aos cofres públicos.
Segundo as investigações, a maioria das irregularidades na concessão do Seguro Defeso aconteceu em Salvaterra. A polícia identificou 13 mil cadastros de pescadores que estariam aptos a receber o benefício em uma cidade de apenas 20 mil habitantes. As investigações também apontaram outras ilegalidades.
O Seguro Defeso é destinado apenas para quem tem a pesca artesanal como única fonte de renda, mas, segundo a polícia, no município de Salvaterra 78 servidores da prefeitura recebiam o beneficio.
“Toda organização criminosa, além de bem estruturada, tem infiltração dentro do serviço público. Então, nós podemos afirmar que a fraude não seria possível se não houvesse a colaboração de alguns servidores”, diz Ualame.
Adaptado para o photossintese.blog.br
Ministro da Pesca, além de ser permissivo com grande esquema de fraudes, está sob suspeita, juntamente com as colônias de pescadores, de desvio de dinheiro público.A frente do Ministério da Pesca há um ano, o bispo da Universal Marcelo Crivella (PRB) é acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de diversas fraudes no programa ‘Bolsa Pesca’ com a participação de líderes sindicais, além de desviar dinheiro público para projetos sociais particulares.
De acordo com o último acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o tema, uma nova auditoria foi determinada nas contas do Ministério da Pesca. Pela última auditoria realizada no Registro Geral da Pesca, o número de inscritos pulou de 85.018 em 2003, para mais de um milhão no ano de 2012. Crescimento de1.125%.
Ministério Público Federal investiga esquema nos Estados
Os estados que estão sendo investigados são Pará, Maranhão, Bahia, Amazonas e Piauí (estados que mais recebem recursos governamentais do seguro-defeso) o MPF instaurou inquéritos para apurar o suposto esquema e concluir se há uma permissividade no Ministério da Pesca com a situação.
Como funciona a fraude do seguro defeso ou bolsa pesca
“Contratar falsos pescadores para receberem seguro defeso é crime”
As colônias de pescadores preparam toda a documentação para a pessoa obter o registro de pescador e consequentemente ter direito ao benefício do seguro-defeso, mas em verdade, tais pessoas funcionam apenas como ‘laranjas’. Existem diversos casos dos beneficiados exercerem outras atividades totalmente oposta à pesca e receberem o seguro.
Este é um esquema que antecede à Crivella, quando ainda dependia da fiscalização do Ministério do Trabalho, mas que recebeu a conivência do ministro. A grande maioria dos presidentes de colônias de pescadores quando não são candidatos a cargos eletivos, são ligados a um determinado politico ou grupo. Usam os benefícios como moeda de troca de votos ou favores. (Veja aqui)
Bahia
A Bahia é um dos estados que está sob investigação do MP e em Ilhéus, Sul da Bahia, existem duas colônias de pescadores a Z-34 e Z-19, uma aberração que não pode existir por que como a colônia é equivalente a um sindicato, haver duas colônias para a mesma classe fere a unicidade sindical. Os presidentes se perpetuam no cargo por meio da manipulação. As duas colônias juntas tem mais de (8) oito mil cadastrados entre pescadores artesanais e marisqueiras e o mais agravante é que todo marisco que é comercializado em Ilhéus vem de outros municípios a exemplo de Canavieiras, Belmonte, Camamu, Barra Grande e até Sergipe. Os manguezais do município há muitos anos não mais produz como fornecer seguro desemprega a mais de (3) mil marisqueiras?
No Piauí (estado que já recebeu cerca de R$ 178,9 milhões do seguro-defeso), por exemplo, o procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira investiga se o presidente de uma colônia estaria cadastrando falsos pescadores: - Infelizmente, é uma prática que se faz recorrente.
No Amazonas, que já recebeu aproximadamente R$ 396 milhões do programa federal, ao menos 50 cidades, a exemplo de Ilhéus na Bahia, teriam 2 colônias, o que segundo a procuradora do Trabalho no estado Fabíola Bessa Salmito Lima é proibido:- A colônia é equivalente a um sindicato, logo haver duas colônias para a mesma classe fere a unicidade sindical. Fomos apurar e vimos que a segunda colônia tem esse propósito.
No Maranhão os políticos são investigados também, o Estado já recebeu R$ 672,7 milhões do benefício federal. E a colônia dos pescadores seria, mais uma vez, instrumento para isso. - Políticos colocam, em colônias, não pescadores que conseguem o registro para receber o seguro-defeso. Em troca, eles elegem diretorias de colônias que apoiam esses políticos, diz Anya Gadelha (procuradora do Trabalho no estado maranhense).
No Pará, estado que mais recebe recursos do programa, o Ministério Público Federal instaurou 25 ações judiciais e 86 investigações desde 2012, ano em que Crivella assumiu a pasta do ministério O Ministério da Pesca e colônias sob suspeita
Segundo o MPF, a aproximação do ministro com o presidente da CNPA (Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores) – Abrãao Lincoln – se mostra como ‘suspeita’, uma vez que no último dia 20, Lincoln tornou-se também, presidente do Partido Republicano Brasileiro (partido de Crivella) no Rio Grande do Norte, festividade que aconteceu com ‘incentivos’ diretos de Crivella. No que diz ás acusações de maneiras mais objetivas, o MPF informou que investiga irregularidades no programa federal Bolsa Pesca na ordem de R$ 1,6 bilhão.
Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, é suspeito de desviar dinheiro para seu projeto social Além das fraudes do programa governamental, Crivella ainda é acusado de ter desviado dinheiro público do Ministério da Pesca para o projeto social do qual faz frente, o denominado ‘Cimento Social’ onde oferece moradia ás populações de baixa renda.
No mesmo anzol
Uma operação da Polícia Federal, no Pará, prendeu 38 pessoas acusadas de fraudar o Seguro Defeso, pago a pescadores que não podem trabalhar durante o período de reprodução dos peixes. Entre os detidos estão servidores públicos. A fraude já pode ter custado R$ 18 milhões aos cofres públicos.
Segundo as investigações, a maioria das irregularidades na concessão do Seguro Defeso aconteceu em Salvaterra. A polícia identificou 13 mil cadastros de pescadores que estariam aptos a receber o benefício em uma cidade de apenas 20 mil habitantes. As investigações também apontaram outras ilegalidades.
O Seguro Defeso é destinado apenas para quem tem a pesca artesanal como única fonte de renda, mas, segundo a polícia, no município de Salvaterra 78 servidores da prefeitura recebiam o beneficio.
“Toda organização criminosa, além de bem estruturada, tem infiltração dentro do serviço público. Então, nós podemos afirmar que a fraude não seria possível se não houvesse a colaboração de alguns servidores”, diz Ualame.
Adaptado para o photossintese.blog.br
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