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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Decreto do governo renova bloqueio de terras para Porto Sul





Governo busca investidores chineses para financiar projeto

Decreto do governador Rui Costa publicado nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial renovou por mais cinco anos a "utilidade pública para fins de desapropriação" de uma área de 18 milhões de metros quadrados na localidade de Aritaguá, no município de Ilhéus, sul da Bahia, para a implantação do Porto Sul, terminal marítimo da Ferrovia Integração Oeste-Leste.

O decreto indica que a Secretaria de Infraestrutura, com o apoio da Sudic, irá promover "os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação", providenciando "a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser". Mas isso não significa que as terras começam a ser compradas imediatamente, mas que elas não podem ser utilizadas para outros fins que não o Porto Sul.

Promessa de campanhas do ex-governador Jaques Wagner e do governador Rui Costa, orçado em R$ 2 bilhões, o projeto está emperrado há mais de seis anos por uma série de problemas, em especial a falta de recursos e outros de ordem ambiental. No final do ano passado, o Ibama concedeu a licença para a implantação do projeto, autorizando a remoção da vegetação do local. Inicialmente o porto seria construído na Ponta da Tulha, mas o Ibama determinou a mudança para Aritaguá para diminuir o impacto ao meio ambiente.

A modelagem do Porto Sul é uma PPP. Há alguns anos o estado procura investidores e recursos federais que ficaram escassos devido à crise econômica. O governador prometeu, no entanto, iniciar o projeto e para tanto pretende discuti-lo com investidores na viagem que fará à China em março.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Ferrovia Bioceânica pode ser saída para viabilizar a Fiol

Logística

Ed Ferreira: Complexo Intermodal Porto Sul
Chineses, principais interessados no projeto, pediram informações à estatal federal Valec sobre a construção da Fiol, seu traçado e a previsão de ligar sua malha à Ferrovia norte-sul


Depois de ser completamente ignorada pelo governo no novo pacote de concessões anunciado no mês passado, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que está em construção na Bahia, passou a ser analisada como uma alternativa para viabilizar o traçado da chamada "Ferrovia Bioceânica", projeto previsto para cortar o Brasil e o Peru, ligando por trilhos os oceânicos Atlântico e Pacífico.

Os chineses, principais interessados no projeto, pediram informações à estatal federal Valec sobre a construção da Fiol, seu traçado e a previsão de ligar sua malha à Ferrovia norte-sul.

Com 1.527 km de extensão, a Fiol está desenhada para sair de Figueirópolis (TO), por onde já passa a Norte-Sul, e avançar pela Bahia até chegar a Ilhéus, no litoral. A avaliação é de que essa rota poderia substituir o plano de construir uma nova linha na região Sudeste, cortando Minas e o Estado do Rio, até chegar ao Porto do Açu.

Há uma diferença crucial entre a Fiol e o traçado da região Sudeste previsto para a Bioceânica: a ferrovia baiana é uma obra real, um projeto que já consumiu R$ 3 bilhões dos cofres públicos. O problema é que, hoje, a ferrovia da Bahia está com sua viabilidade em xeque, por conta da crise econômica internacional, que jogou na lona o preço do minério de ferro.

Iniciada em 2010, a Fiol foi projetada para escoar o minério que passaria a ser extraído em grande escala em Caetité, na região central da Bahia. Além disso, da fronteira com o Tocantins sairia a produção agrícola daquele que já é o segundo maior polo de algodão do País, além da forte produção de soja. A queda no preço do minério de ferro, no entanto, levou o governo a simplesmente retirar o projeto de suas prioridades. Ironicamente agora é a Bioceânica, um projeto desacreditado por muitos especialistas e economistas, que poderia trazer uma nova "razão de ser" para a conclusão da Fiol.

Prevista para ser concluída em julho de 2013, a Fiol enfrenta hoje a redução no ritmo de obras - e até mesmo paralisação total - em seus lotes. Dos 1,5 mil km do traçado, os primeiros 500 km ainda não têm sequer data para serem licitados. No segundo bloco de 500 km, a execução física das obras é de apenas 6%. Nos últimos 500 km, que avançam até Ilhéus, são aproximadamente 60% de execução.

O grupo de engenheiros chineses enviado ao Brasil vai analisar todas as possibilidades. Nas últimas semanas, esse grupo percorreu, de carro, mais de 4 mil km, entre os municípios de Campinorte (GO), onde passa a Norte-Sul, até a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, próximo à fronteira com o Peru. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:Agência Estado

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Pacote do governo ignora (FIOL) ferrovia em construção na BA

 Photossintese- por Ed Ferreira – Um dos focos de compromissos do ex-governador Jaques Wagner durante seus dois mandatos na Bahia e o ponto forte da campanha para eleger Ruy Costa (atual governador), foi a realização da Ferrovia Leste Oeste (Fiol) e Porto Sul, nome do qual se orgulha Wagner que se intitulou o padrinho da sigla. No entanto o hoje, o Ministro da Defesa e o atual governador estão a ver navios, pois o novo pacote que poderia contemplar a FIOL para o projeto bioceânico que liga o Peru ao Brasil (Pacifico e Atlântico) deixou a ferrovia que está em processo de construção em um estágio bem avançado e que enfrenta dificuldades de execução e já consumiu quase R$ 3 bilhões dos cofres públicos.

Nos discursos oficiais de terça-feira, 9, não houve espaço para uma citação sequer sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), empreendimento de 1.527 km tocado aos trancos e barrancos pela Valec no Estado da Bahia.

O silêncio em torno do projeto e sua ausência no pacote demonstra que o atual Ministro da Defesa, Jaques Wagner, que por oito anos foi governador do Estado baiano não está bem entrosado com a equipe governamental e muito menos com a presidenta Dilma.

"Estranhei essa ausência, fiquei surpreso. Não tive oportunidade de conversar sobre o assunto, mas gostaria muito que o projeto tivesse entrado no programa", disse ao jornal "O Estado de S. Paulo". A expectativa de Jaques Wagner é de que o empreendimento possa fazer parte de uma futura rodada de concessões. "Essa é a maior obra de infraestrutura da Bahia. Se não temos o dinheiro para fazer a obra, o melhor seria entrar na concessão.Mas sabemos que para isso é preciso fazer antes uma avaliação, um estudo de viabilidade econômica."

Outro que demonstra total ausência e falta de sintonia com o governo apesar de fazer parte dele é o ex-ministro dos Transportes, César Borges, que também comandou o gabinete do governo baiano, não escondeu certa decepção. "Temos que lutar para incluir a Fiol no pacote. Essa primeira etapa das concessões ainda é a de planejamento, mas outras etapas virão", disse Borges, que hoje é vice-presidente de serviços e infraestrutura do Banco do Brasil. "A Fiol poderá entrar no programa. Tenho fé nisso, e a Bahia tem o Senhor do Bonfim."

Antes de apostas bioceânicas, a ferrovia da Bahia é o empreendimento que, de fato, foi iniciado pelo governo com a pretensão de concretizar o plano de integração logística no País. Com seu traçado a partir de Figueirópolis, no Tocantins, a estrada de ferro se conectaria à Ferrovia Norte-Sul e, a partir desse ponto, avançaria sentido leste, cortando todo o Estado da Bahia, até chegar ao litoral de Ilhéus, onde está prevista a construção de um porto.

As obras da ferrovia começaram em 2010, a partir do litoral, mas logo mergulharam num emaranhado de problemas, com contratos superfaturados apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e problemas no processo de licenciamento ambiental. Por dois anos, ficou praticamente parada.

Os desarranjos cobraram seu preço. Prevista para ficar pronta em julho de 2013, hoje a Fiol é uma incógnita, sem data de conclusão. Dos R$ 4,227 bilhões previstos para serem aplicados na ferrovia, R$ 2,733 bilhões já foram pagos. Com atrasos e aditivos que brotaram no caminho, o preço total já se aproxima de R$ 5 bilhões.

Hoje a situação em seus canteiros de obra é de tensão, por conta das incertezas que cercam o projeto. Nos primeiros 500 km da ferrovia, entre Ilhéus e Caetité, a execução chega a cerca de 60%, mas um dos quatro lotes do trecho está paralisado. O segundo bloco de 500 km que avança até Barreiras tem apenas 6% de execução e empreiteiras reduziram o ritmo, por conta de atrasos no repasse de recursos para a Valec pagar suas contas. Pior é a situação do terceiro bloco de 500 km, que avançaria até Figueirópolis. Este nunca começou. Até hoje é objeto de estudos de viabilidade e não há data que suas obras sejam licitadas. Ainda assim, a Fiol ainda é um projeto em andamento. Segundo a Valec, hoje há 5.874 trabalhadores em campo.

Desculpas 

O Estado de S. Paulo questionou o Ministério do Planejamento sobre a ausência da Fiol nos planos de concessões e sobre o futuro da ferrovia. A pasta informou que as perguntas tinham de ser feitas ao Ministério dos Transportes. O ministério declarou apenas que "está com estudo de melhoria de traçado em andamento" nos lotes finais da ferrovia e que "o trecho vai para licitação de obras após o atendimento desses quesitos".

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística que foi anunciado nesta última terça-feira pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, prevê a aplicação de um total de R$ 198,4 bilhões, com o objetivo de destravar a economia nos próximos anos. Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura, pela iniciativa privada, como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

Fonte: Agência Estado – com adaptação do Blog Photossintese

terça-feira, 19 de março de 2013

PORTO SUL TRAVADO! Comissão da AL vai fazer seminário em Ilhéus

"Deputado Rosemberg Pinto diz que há uma angustia na região"

Rosemberg Pinto da Comissão do Porto Sul
Foto: CA
Uma visita dos membros da Comissão do Porto Sul à cidade de Ilhéus foi aprovada durante reunião do colegiado nesta semana.

O deputado estadual e líder do PT, Rosemberg Pinto, sugeriu a realização de um seminário para esclarecer todo o processo de instalação e o impacto do Porto no município.

“O objetivo do seminário é reunir as principais empresas envolvidas no empreendimento e tranquilizar a sociedade sobre todo o processo. Visitei a região recentemente, e vi de perto a angústia da população com relação ao empreendimento.

O seminário vai envolver não só o funcionamento da Porto Sul, como o desenvolvimento da região a partir do Porto e da Ferrovia Oeste-Leste”, declarou Rosemberg.

Durante a reunião, também foi aprovado uma visita ao presidente da Bahia Mineração (Bamim), José Francisco Viveiros.