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sexta-feira, 19 de junho de 2015

A estratégia para a Fiol e o Porto Sul e o deficit turístico na Bahia



Todo mundo acha que a Ferrovia Oeste-Leste, no trecho Caetité/Ilhéus, vai ficar pronta antes do Porto Sul. Apesar disso, o governo do Estado permanece disposto a viabilizar a construção do Porto Sul, mas estuda outras hipóteses para evitar o desastre de ter uma ferrovia sem porto. A primeira hipótese é a Fiol atrasar por causa do ajuste fiscal, o que provavelmente vai acontecer, já que atualmente a Valec está sem repasses e destinou seu parco orçamento para a compra de trilhos. 

A outra proposta é usar uma nova tecnologia portuária para construir o Porto Sul, baseada em caixões pré-moldados, montados em diques flutuantes, que eliminaria a necessidade de construção de um quebra-mar, o que reduziria custo e prazo do investimento. Mas não existe sequer projeto para isso e o governo ainda pensa em contratar uma empresa para fazer os estudos.

A terceira hipótese é uma solução emergencial: utilizar o Porto do Malhado, em Ilhéus. Supondo que a Bahia Mineração não vai entrar em plena operação tão cedo, por conta dos problemas que está enfrentando, seria possível dar início a exportação pelo Porto de Ilhéus de algo como 10% ou 20% das 20 milhões de toneladas/ano previstas. Isso até o Porto Sul ficar pronto.
 
Não é consenso e há quem considere inviável. Já exportar o minério pelo Porto de Aratu também seria uma hipótese, mas quebraria o eixo central do projeto que é a desconcentração econômica da RMS em benefício do interior.

Finanças estaduais: sinal vermelho
A situação das finanças estaduais é delicada. A Receita Corrente do Estado, por exemplo, apresentou queda real de quase 2% no primeiro quadrimestre do ano e o crescimento da arrecadação de ICMS também ficou um pouco abaixo da inflação. Para completar, as Transferências Constitucionais registraram uma queda real de quase 5%. O problema é que a arrecadação de ICMS do Estado, que representa 85% do total das receitas, está oscilando fortemente neste ano de 2015. Após um primeiro trimestre fraco, no qual apenas no mês de março a arrecadação conseguiu empatar com a inflação, o mês de abril registrou um aumento espetacular na arrecadação, com um crescimento nominal de 20%.

Ocorre, no entanto, que no mês de maio, ao contrário, a arrecadação voltou a se reduzir, mostrando que o ano de 2015 pode ser de grande instabilidade no âmbito tributário. A secretaria da Fazenda está preocupada, especialmente com crescimento das despesas com pessoal, mas, ainda assim, comemora a  evolução dos investimentos, que cresceram 51% em relação ao primeiro quadrimestre de 2014. O resultado foi bom, mas o montante de R$ 511 milhões investidos representa menos de 10% do que o Estado prevê investir no ano e a maior parte dele se refere à continuidade de programas e projetos em andamento. O esforço do governo estadual é grande, mas a situação dos estados brasileiros é de pires na mão e na Bahia não é diferente.

João impaciente
Monteiro Lobato gostava de contar a fábula de João Impaciente e sua galinha dos ovos de ouro. Dizia que João descobriu no seu quintal uma galinha que punha ovos de ouro, mas, como nunca tinha posto antes, ficou pensando que ela poderia deixar de por a qualquer momento. Apressado, preferiu não esperar que o ouro caísse em sua bolsa de gota em gota. Achou que a galinha trazia um tesouro no ovário e que era bobagem ficar esperando se, num instante, podia conseguir a ninhada inteira. E matou a galinha. Mas dentro dela só havia tripas e João Impaciente morreu sem vintém. A fábula de Lobato lembra-me os irresponsáveis que desejam recriar a CPMF e criar mais impostos, extraindo do contribuinte e do empresário brasileiro o ouro que ele não tem.


O turismo pede socorro

O turismo em Salvador está pedindo socorro. Nos cinco primeiros meses do ano, o setor demitiu 4 mil trabalhadores e a taxa de ocupação média dos hotéis caiu para 49%, uma das mais baixas dos últimos anos, segundo a Federação de Hospedagem. Após ter crescido um pouco nos meses de janeiro e fevereiro, quando o Réveillon, o Carnaval e as férias atraíram milhares de turistas, a atividade sofreu uma forte contração a partir de março, não apenas por conta do ajuste fiscal do governo, mas também por conta da retração que a cidade vem sofrendo há anos no fluxo do turismo de negócios.


O ajuste fiscal atingiu em cheio a atividade turística, afinal, na hora em que o bolso aperta, preserva-se os itens indispensáveis para a sobrevivência e adia-se as viagens e até as férias. E quem trabalha com turismo, sabe que turismo de lazer tem seu forte nos meses de janeiro, fevereiro e julho, por motivos óbvios, e esse é um tipo de turismo fortemente afetado pela crise.

Sendo assim, o turismo de negócios é quem sustenta a atividade durante o ano e, felizmente, esse tipo de turismo não é tão afetado pela crise. E é aí que está a explicação para o fato do turismo na Bahia estar pedindo socorro: a falta de equipamentos desestruturou o turismo de negócios em Salvador e esse processo, que vem desde de 2012, ou antes, não apenas fez com que o estado perdesse a liderança do setor no Nordeste, como está impedindo que ele possa se constituir em uma alternativa para a queda no fluxo do turismo de lazer.


O maior problema é, sem dúvida, o abandono e a degradação do Centro de Convenções, o único espaço disponível para receber eventos de grande porte na cidade. O presidente do Salvador Destination, Paulo Guadenzi, me diz que por causa disso a Bahia já perdeu 9 grandes congressos médicos, variando entre 4.500 e 8 mil participantes entre 2015 e 2017. Esse é, sem dúvida, o principal condicionante e, independente de quem deixou a situação chegar a esse ponto, é urgente dar início à reforma do Centro de Convenções com dinheiro que tem de sair dos cofres do estado.


Note-se que isso não impede a montagem de uma engenharia financeira para viabilizar a construção de um novo Centro de Convenções no Comércio, como já se discutiu aqui, mas é fundamental que a reforma do atual centro seja iniciada imediatamente. Não vamos esquecer que Fortaleza, nosso maior concorrente no setor, construiu um supercentro de convenções todo climatizado e financiado pelo governo federal.


É verdade que Salvador tem equipamentos excelentes para sediar eventos e seminários, a exemplo da Arena Fonte Nova – que se consolida nessa área e pode até no futuro ter seu próprio Centro de Convenções – e a tendência é a ampliação desses espaços na cidade. Mas, pelo tipo de equipamento que representa, a reforma do Centro de Convenções e a recuperação do Pavilhão de Feiras é urgente e o secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, deveria estar dormindo, acordando e sonhando com isso, além, é claro, de estar lutando com todas as forças para atrair para Salvador o chamado Hub da TAM no Nordeste, ou seja, o posto de distribuição de passageiros para a Europa e EUA que, tudo indica, irá para Recife ou Fortaleza.


Além do Centro de Convenções, é urgente que seja finalizada a famigerada reforma do aeroporto de Salvador, que deveria estar pronta desde a Copa do Mundo, mas aí, pelo menos, o anúncio de sua privatização veio trazer alento ao setor. O fato é que o turismo é fundamental para Salvador não só porque esse setor é uma de suas principais vocações econômicas, mas principalmente porque o turismo é uma saída para a crise e porque é o caminho do futuro, afinal, quando o Brasil voltar a crescer, o setor vai deslanchar e aí quem estiver mais preparado vai assumir a liderança.


Por: Armando Avena/ Adaptado para o photossintese



segunda-feira, 25 de março de 2013

Secretário da Casa Civil defende aprovação da MP dos Portos

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, defendeu nesta segunda-feira (25) a importância da aprovação da Medida Provisória 595/2012, no Congresso Nacional, para a consolidação jurídica do Porto Sul, que será construído no município de Ilhéus (BA). 

Durante seminário realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, ele defendeu ainda que, assim que a chamada MP dos Portos for aprovada, o setor portuário ganhará investimentos expressivos, atendendo demandas do crescimento de importação e exportação do país.

“Não há qualquer dúvida sobre a importância deste projeto para a Bahia e para o Brasil. Já temos a aprovação da lei que regulamenta a Sociedade de Propósito Específico (SPE), que dará base legal ao Porto Sul”, disse Rui Costa. Trata-se da lei estadual número 12.623, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em dezembro de 2012. De acordo com a lei, o Estado será sócio da SPE do Porto Sul, garantindo que o interesse público seja cumprido.

Edital - O secretário da Casa Civil disse ainda que o governo estadual lançará edital seleção pública para oficializar a atração de investimentos privados no complexo portuário. Hoje a Bahia Mineração (Bamin) já é investidora do Porto Sul. O objetivo do governo baiano é que outros empresários também participem deste projeto, sendo donos ou não de cargas. O edital deve ser lançado em abril deste ano.

“Assim que tivermos todo o processo legal do Porto Sul finalizado e a concessão da Licença de Implantação (LI), iniciaremos as obras”, afirmou o secretário ao explicar que o governo está realizando as condicionantes para que seja dada a LI.

Em relação à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), Rui Costa ressaltou que os lotes um ao quatro possuem LI. E que esta licença deve ser estendida aos próximos lotes, permitindo início de obras em todo o traçado da Fiol.

A reunião realizada nesta segunda, sob coordenação da presidente da UPB, Maria Quitéria, contou com a participação de prefeitos, deputados federais, deputados estaduais. De acordo com a coordenação, a reunião foi preparatória para o evento “1º Seminário Fiol”, que ocorrerá no dia 26 de abril, em Barreiras. O Seminário terá a participação do governador Jaques Wagner, dos ministros Miriam Belchior (Planejamento), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Leônidas Cristino (Portos) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades), e de outras autoridades.
Por Camila Peres