Rosemberg destaca "desinvestimentos" da Petrobras na Bahia

Na reunião de Comissão de Infraestrutura, realizada nessa terça (26) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Rosemberg Pinto falou da suspensão do Projeto de Lei Lei 21.070/2015, de sua autoria, que tinha, objetivava proibir a venda de pacotes de hospedagem, sem oferecer em paralelo outra opção ao consumidor. Segundo Rosemberg, na última semana seu mandato realizou reunião com representantes do segmento turístico na tentativa de encontrar solução satisfatória para solucionar o impasse, e ficou definido que, junto com uma comissão, o PL seria reformulado. "Tivemos uma conversa produtiva, o debate foi ampliado e assumi o compromisso de fazermos uma audiência pública ampla, no próximo dia 18. Vamos tratar dos investimentos e a relação do turismo no estado da Bahia". Acredito que a polêmica que foi gerada em torno do PL foi de má fé, porque minha intenção era justamente proporcionar mais uma outra opção para a sociedade, no entanto, o PL acabou se sendo alvo de debates positivos", disse.


Na ocasião, os deputados presentes na comissão, que é presidida pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB), falaram da questão do fechamento do Estaleiro do Paraguaçu. Líder do PT na ALBA, e ex-funcionário da Estatal, Rosemberg aproveitou para falar sobre os "desinvestimentos" da Petrobras e dizer da importância e urgência em tratar do assunto. "O Estaleiro é apenas um ponto do que estamos vivendo, do ponto de vista dos investimentos da Petrobras. Tenho falado insistentemente que trabalhar para destruir a Petrobras só vai causar impactos negativos em todo o Brasil. Estamos falando de uma empresa gigante no segmento de petróleo e que passa por uma crise de imagem e reputação, mas não se pode generalizar para a empresa inteira. Todas as companhias envolvidas nos estaleiros do Brasil têm envolvimento com a operação 'lava jato'. Os proprietários do Estaleiro do Paraguaçu, todas as três empresas, estão sendo investigadas na operação. Não iremos resolver esse assunto a curto prazo e sim, com uma ação integrada nacional", destacou.


O parlamentar destacou que no dia 01 de junho acontecerá, na Casa Legislativa, uma reunião com o Sindicato dos Petroleiros, Federação das Indústrias, representantes da Petrobras, entre outros segmentos, para tratar não só do Estaleiro mas, principalmente, dos "desinvestimentos" da Estatal. " Esse Estaleiro esta sendo construído com o objetivo de fornecer barcos, plataformas e navios para a Petrobras, em especial na áreas de exploração do Pre Sal. Se existe uma retração nessa área, no que diz respeito à aquisição desses equipamentos, o estaleiro não faz sentido de existir, uma vez que nenhum empresário vai querer investir em algo que não seja significativo", explicou.


Demonstrando grande preocupação com os rumos da Bahia, Rosemberg sugeriu um amplo debate com as representações em âmbito federal, estadual e destacou o fato de que o governador Rui Costa precisa fazê-lo com urgência. "Conversando com um gerente da Petrobras, da área de exploração de petróleo, ele me disse que o planejamento é zero para a Bahia no próximo ano. Não podemos permitir isso", lamentou.

LUIZA MAIA APRESENTA PROJETO QUE AMPLIA PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS BAIANOS EM EVENTOS

Luiza Maia (PT)

A Deputada Estadual, Luiza Maia (PT), quer valorizar e beneficiar os artistas baianos. Por isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, estabelecendo percentual de participação dos artistas baianos nas contratações realizadas pelo Estado para festejos de época e eventos comemorativos.
A proposição determina que o Poder Executivo ficará obrigado a, nas contratações de shows musicais, destinar o percentual de 70% (setenta por cento) da rubrica festejos de época e eventos comemorativos para contratação de artistas baianos e 30% (trinta por cento) para artistas de outras unidades da Federação.
A Deputada petista quer também que a Secretaria Estadual de Cultura mantenha cadastro atualizado dos artistas com este perfil, com a finalidade de garantir a legitimidade do processo. O Poder Executivo deverá também divulgar no link específico do site oficial da Secretaria Estadual de Cultura a planilha onde conste todas as contratações realizadas para cada ocasião festiva, o valor total da verba disponível para contratações, cada contratação efetuada e o valor do contrato.
A Parlamentar justifica sua proposta, afirmando que a Constituição da Bahia, em seu artigo 279, parágrafo IV, estabelece que o Estado deverá garantir incentivos fiscais e estímulo às empresas privadas e pessoas físicas que investirem na preservação, conservação e produção cultural e artística local.
“A produção artística e cultural baiana é caracterizada pela diversidade de sons, danças, ritmos e alegorias, revelando nomes de destaque nacional e internacional, entretanto, em festejos da época e eventos comemorativos, têm ocorrido a desvalorização do artista da terra e supervalorização das chamadas grandes atrações de fora”, concluiu a Deputada.

PT realizará Encontro Nacional da Juventude Negra de 10 a 12 de maio

Ilhéus sediará, entre os dias 10 e 12 de maio, o VI Seminário Nacional da Juventude Negra – JN13.
O evento tem por objetivo dar continuidade ao ciclo de fortalecimento e formação política da JN13, ampliando a influência para dentro do Partido dos Trabalhadores e uma maior participação da juventude na pauta do Movimento Negro. Promovido pelas três esferas do PT (nacional, estadual e municipal), o seminário visa ainda incidir de forma articulada e qualificada nas decisões políticas de combate ao racismo e na promoção de políticas de igualdade racial.

O encontro, que deve contar com a participação de cerca de 100 pessoas de várias partes do Brasil, será realizado no Seminário São Jorge dos Ilhéus, rodovia Ilhéus/Itabuna, vila Nazaré, Fundão, e contará com extensa programação. Avaliar os encaminhamentos das demandas e resoluções da JN13 nos últimos 4 anos; realizar a formação política sobre o PT, discutir temas como “a Juventude Negra e a Questão Racial; realizar planejamento e definir agenda para o próximo período; definir política de organização e organicidade da JN13, junto a pasta de Ações Afirmativas da JPT e Mobilizar jovens negras e negros de 16 a 29 anos, filiados ao PT, de todas as regiões do Brasil fazem parte da programação oficial do evento.

Na programação, estão previstos para o dia 10, das 10 às 13 horas, a recepção e acolhida das delegações, seguido de credenciamento e acomodação das mesmas. Às 14 horas acontece a mesa de abertura do Seminário, que contará com as presenças do secretário Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores, Jefferson Lima; da secretária Estadual da Juventude do PT, Polyana Rebouças; da diretora Nacional de Ações Afirmativas da JPT; Dione Silva, do presidente do PT da Bahia; Jonas Paulo; da vereadora ilheense, Carmelita Ângela, de representantes da Fundação Perseu Abramo, da Fundação Friedrich Ebert e do Comitê de Entidades Negras, entre outras autoridades.

Ainda no dia 10, será apresentado o primeiro painel com o tema “O PT, a Juventude Negra e a Questão Racial”, seguido de espaço para debate, baseado nas provocações e estímulos apresentados pelos painelistas. Ás 16h30min será formada a primeira mesa do seminário, que debaterá “A Contribuição da militância negra na luta dos trabalhadores/as em nosso país e a Construção da Revolução Democrática”. Das 17h30min às 18h, o espaço estará aberto aos participantes.

Entre os dias 11 e 12 a programação segue com diversas palestras e atividades, entre elas a discussão sobre a JN13 no fortalecimento das Políticas de Combate ao Racismo, e no enfrentamento à mortalidade da Juventude Negra, debate sobre o Mapa da Violência 2012 e o Plano de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra da SNJ. Também estão na pauta do evento debates sobre a participação e apresentação dos encaminhamentos, “JN13 e o processo de organização”, sobre funcionamento e dinâmica da JN13 até os dias de hoje, “JN13 e a Diretoria de Ações Afirmativas – perspectivas de uma nova JPT”, debate sobre qual o papel da JN13 junto à Pasta de Ações Afirmativas da JPT, produção de conteúdos intelectuais e políticos por parte dos grupos de Trabalho, que servirão de subsídios para o documento final.

Debate sobre Comunidades Tradicionais, Papo Nagô: Mulheres Negras e Relação de Poder, Ato-Show em Defesa da Vida da Juventude Negra, Espaço onde dois Griot’s (um homem e uma mulher) históricos do Movimento Negro abordam sobre “Lutas e Resistências da Nossa História”, também serão abordados durante os 3 dias de evento. Para encerrar a programação do Seminário, será discutido ainda o empoderamento e a preparação para participação em espaços de tomada de decisões e apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho.