Ministério Público quer lista de voos feitos por Aécio Neves

Geraldo Magela/Agência Senado


O MP de Minas Gerais pediu ao governo do Estado a relação de voos realizados pelo senador Aécio Neves em aeronaves públicas depois de ele ter deixado o governo, em 2010
Do Estadão Conteúdo

Belo Horizonte - O Ministério Público de Minas Gerais pediu ao governo do Estado a relação de voos realizados pelo senador Aécio Neves (PSDB) em aeronaves públicas depois de ele ter deixado o Palácio Tiradentes, em 2010. A solicitação da promotora Raquel Pacheco Ribeiro de Souza faz parte de um procedimento inicial aberto para apurar a utilização de aeronaves que pode resultar ou não na instauração de um inquérito formal.

Segundo informações do Gabinete Militar do governo mineiro, Aécio voou seis vezes em dois helicópteros e um jatinho do Estado entre 4 de abril de 2011 e 30 de outubro de 2012. No período, o governador era Antonio Anastasia (PSDB), que era vice do tucano e assumiu após ele se desincompatibilizou em 31 de março de 2010 para ser candidato. Em todas as datas em que utilizou as aeronaves Aécio já havia sido eleito senador.

A assessoria de Aécio disse desconhecer o pedido por informações feito pela promotora e sustentou que as aeronaves do governo são utilizadas rotineiramente para deslocamentos "de autoridades públicas no cumprimento de agendas oficiais". Conforme a assessoria, o uso das aeronaves do Estado por autoridades é regulamentado por um decreto estadual de 2005. As aeronaves, conforme a assessoria, já foram utilizadas inclusive pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Mensalão do PSDB deve ser julgado no começo de 2014, afirma Gurgel

Por PAULO PEIXOTO / DE BELO HORIZONTE

Mensalão do PSDB deve ser julgado no começo de 2014, afirma Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira (12) que o julgamento do mensalão do PSDB, também chamado de valerioduto tucano, está demorando para entrar na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal).
Gurgel, contudo, disse acreditar que esse julgamento poderá acontecer no começo de 2014, tão logo seja concluído pelo STF o julgamento da ação 470, a do mensalão do PT.
"Efetivamente já se passou muito tempo e é fundamental que esse julgamento ocorra com a maior brevidade possível", disse o procurador-geral, que deixará o cargo no próximo mês.
O mensalão mineiro é considerado pela Procuradoria e pela Polícia Federal o embrião do esquema usado depois pelo PT. Ele ocorreu em 1998, na tentativa de reeleição a governador de Minas do hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), que tinha como candidato a vice o hoje senador Clésio Andrade (PMDB).
Tanto no esquema do PSDB quanto no do PT, o suposto operador era o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Todos os envolvidos negam ter ocorrido irregularidades.
São três ações sobre o mensalão mineiro. Duas tramitam no STF, tendo como réus Azeredo e Clésio, que têm foro privilegiado. A outra, que tramita na Justiça mineira, tinha dez réus, mas o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (PSB) já se beneficiou da demora da Justiça e teve a acusação prescrita.
A pena pelos crimes de peculato (usar cargo público para obter vantagem) e lavagem de dinheiro, pelos quais foi denunciado, prescreveu por ter completado 70 anos em novembro do ano passado. Ele sempre negou os crimes.
Gurgel esteve na sede do governo de Minas, comandado pelo PSDB, para receber a Medalha JK concedida a ele em 2009, pelo então governador tucano Aécio Neves, atualmente senador. Na época, ele não pode comparecer. Ele almoçou com o governador Antonio Anastasia (PSDB).
O procurador-geral tem sobre a sua mesa desde 2011 representação dos opositores de Aécio em Minas que pedem investigação sobre suposta irregularidade que o senador teria praticado ao não relacionar nos seus bens participação na rádio Arco-Íris, de BH. Aécio nega.
Segundo Gurgel, apesar do "volume imenso" de trabalho do Ministério Público, só recentemente esse caso pode começar a ser examinado. Ele disse que essa análise será concluída "muito brevemente", antes de deixar o cargo.
REPRESÁLIA
Sobre o fato de o Senado não ter aprovado o procurador da República na Bahia Vladimir Aras para o Conselho Nacional do Ministério Público, Gurgel atribuiu isso à retaliação de "alguns parlamentares por terem sido alvos do Ministério Público". Segundo ele, a ação constitucional do órgão "desagrada a muitas pessoas".
Apesar da derrubada da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37 pelo Congresso --que restringia a ação do Ministério Público em investigações criminais--, Gurgel disse haver outras PECs em andamentos que "em última análise objetivam ou podar atribuições do Ministério Público ou, de alguma forma, fragilizar os seus membros".
"Todas elas têm em essência a mesma natureza e devem ser rejeitadas, não ter êxito", disse.