Mensalão do PSDB deve ser julgado no começo de 2014, afirma Gurgel

Por PAULO PEIXOTO / DE BELO HORIZONTE

Mensalão do PSDB deve ser julgado no começo de 2014, afirma Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira (12) que o julgamento do mensalão do PSDB, também chamado de valerioduto tucano, está demorando para entrar na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal).
Gurgel, contudo, disse acreditar que esse julgamento poderá acontecer no começo de 2014, tão logo seja concluído pelo STF o julgamento da ação 470, a do mensalão do PT.
"Efetivamente já se passou muito tempo e é fundamental que esse julgamento ocorra com a maior brevidade possível", disse o procurador-geral, que deixará o cargo no próximo mês.
O mensalão mineiro é considerado pela Procuradoria e pela Polícia Federal o embrião do esquema usado depois pelo PT. Ele ocorreu em 1998, na tentativa de reeleição a governador de Minas do hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), que tinha como candidato a vice o hoje senador Clésio Andrade (PMDB).
Tanto no esquema do PSDB quanto no do PT, o suposto operador era o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Todos os envolvidos negam ter ocorrido irregularidades.
São três ações sobre o mensalão mineiro. Duas tramitam no STF, tendo como réus Azeredo e Clésio, que têm foro privilegiado. A outra, que tramita na Justiça mineira, tinha dez réus, mas o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (PSB) já se beneficiou da demora da Justiça e teve a acusação prescrita.
A pena pelos crimes de peculato (usar cargo público para obter vantagem) e lavagem de dinheiro, pelos quais foi denunciado, prescreveu por ter completado 70 anos em novembro do ano passado. Ele sempre negou os crimes.
Gurgel esteve na sede do governo de Minas, comandado pelo PSDB, para receber a Medalha JK concedida a ele em 2009, pelo então governador tucano Aécio Neves, atualmente senador. Na época, ele não pode comparecer. Ele almoçou com o governador Antonio Anastasia (PSDB).
O procurador-geral tem sobre a sua mesa desde 2011 representação dos opositores de Aécio em Minas que pedem investigação sobre suposta irregularidade que o senador teria praticado ao não relacionar nos seus bens participação na rádio Arco-Íris, de BH. Aécio nega.
Segundo Gurgel, apesar do "volume imenso" de trabalho do Ministério Público, só recentemente esse caso pode começar a ser examinado. Ele disse que essa análise será concluída "muito brevemente", antes de deixar o cargo.
REPRESÁLIA
Sobre o fato de o Senado não ter aprovado o procurador da República na Bahia Vladimir Aras para o Conselho Nacional do Ministério Público, Gurgel atribuiu isso à retaliação de "alguns parlamentares por terem sido alvos do Ministério Público". Segundo ele, a ação constitucional do órgão "desagrada a muitas pessoas".
Apesar da derrubada da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37 pelo Congresso --que restringia a ação do Ministério Público em investigações criminais--, Gurgel disse haver outras PECs em andamentos que "em última análise objetivam ou podar atribuições do Ministério Público ou, de alguma forma, fragilizar os seus membros".
"Todas elas têm em essência a mesma natureza e devem ser rejeitadas, não ter êxito", disse.

Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados que ele mesmo criticava

O benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões.

Joaquim Barbosa é presidente do STF

Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.

Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões.

Embora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes trabalhistas.

No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ.

O ministro ironizou o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".

Em 2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF.

Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante".

Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.

Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.

Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.

Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas.

Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.

OUTRO LADO

A assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, "viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e "requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura".

A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa".

Sobre a PAE, o STF informou que "o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União".

“O OUTRO LADO DO ESPELHO”

Inconformados com os altos índices de popularidade da presidente Dilma Rousseff, que nas atuais pesquisas lhe garantem a reeleição já no primeiro turno, setores da sociedade que se sentiram prejudicados com a queda de juros e tarifas, especuladores e rentistas, e todos os donos da grande mídia, aquela gente que não se conforma com medidas que visam a beneficiar a população de baixa renda, resolveram investir em outros campos, já que o cenário eleitoral não lhes dá muitas esperanças de voltarem ao poder tão cedo.

Alguma coisa está fora de ordem e de lugar quando assistimos à 'judicialização' da política e à politização do judiciário, e os grandes protagonistas da cena brasileira se tornam o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que agora têm uma opinião formada sobre tudo e dão seus pitacos definitivos sobre qualquer assunto, mesmo quando não são chamados.

Eles se consideram os últimos catões da República, os únicos e os últimos honestos num país em que ninguém mais presta, só eles. Estão sempre de cara amarrada, não se permitem um sorriso. São as próprias expressões do fim do mundo.

Gurgel já decidiu que a nova distribuição dos royalties do petróleo só deverá valer a partir de 2016;  Barbosa comenta a indicação do polêmico deputado pastor Marco Feliciano para uma comissão da Câmara, como se tivesse alguma coisa a ver  com isso,  e ambos se dedicam com afinco para colocar logo na cadeia os condenados da Ação Penal 470, recusando sumariamente qualquer recurso dos advogados de defesa.

Citado pelo ex-ministro José Dirceu numa história no mínimo muito mal contada, no episódio da sua indicação para o STF, o ministro Luiz Fux manda um assessor  responder que não vai polemizar com réus condenados. Na mesma semana, o procurador-geral Gurgel determina ao Ministério Público e à Polícia Federal investigações sobre o ex-presidente Lula, a partir de declarações feitas por Marcos Valério, após o réu ser condenado a mais de 40 anos de prisão. Princípios e valores variam conforme os interesses de ocasião. E tudo parece muito natural para a nossa imprensa.

No mesmo momento em que Barbosa denuncia o "conluio" entre advogados e magistrados, o escritório de Sergio Bermudes, um dos mais caros do país, anuncia o patrocínio de uma festa de arromba para mais de 300 pessoas em seu apartamento de 800 metros quadrados, no Rio de Janeiro, para comemorar o aniversário de 60 anos do mesmo ministro Luiz Fux, cuja filha Marianna, candidata a uma vaga no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, trabalha com o anfitrião. A pedido da mãe do homenageado, diante da repercussão negativa do badalado regabofe, a festa foi cancelada, segundo os jornais deste sábado. Menos mal.

Mas não faltarão, certamente, outras festas do gênero, por mais que isso irrite ou agrade Barbosa, recentemente homenageado no Copacabana Palace pelos mesmos donos da mídia que publicam artigos de Marianna Fux e louvam seu pai, para congregar os comensais dos dois lados do balcão da Casa Grande, que podem perder as eleições e a vergonha, mas nunca perdem a pose nem o poder. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Este é o mundo deles, com ou sem perucas, e o resto que se dane, como costumam dizer, desde os tempos dos bailes da Ilha Fiscal.

No Brasil é  anunciado  todos os dias um fim do mundo, está onipresente no noticiário nacional, como se houvessem estabelecido uma programação prévia para não deixar o brasileiro respirar sossegado dois dias seguidos.

Mal se termina de falar de uma crise e já aparece outra nas manchetes, sem que tenha dado tempo da anterior terminar.

As notícias alarmistas sobre os iminentes riscos de apagão de energia em razão da falta de chuvas nos reservatórios, ao mesmo tempo em que as enchentes em outros pontos do país provocavam novas tragédias, os ambientalistas prevendo impactos gigantescos. Imagens de reservatórios com pouca água e morros despencando eram acompanhadas de análises dos "especialistas" de sempre para quem o país, com este governo, não tem nenhum futuro, seja por falta ou excesso de chuvas.

Não tivemos tempo de comemorar o recorde da safra de grãos, e já começaram as séries de reportagens sobre o colapso na infraestrutura, falta de ferrovias, com estradas intransitáveis e congestionamentos nos portos.

E assim inicia-se o ano de 2013 de agonia em agonia, até que  surgiu a grande crise do preço do tomate, a maior de todas, porque esta pode explodir ao mesmo tempo a inflação e os juros, levando o País à ruína completa. Em apenas três meses, ficamos novamente à beira do abismo.

Quem não sabe que todos estes problemas existem?  É claro, e alguns são bastante sérios, porem o  clima de catastrofismo, porém, vai além da realidade dos fatos e tem como pano de fundo a sucessão presidencial de 2014, ativada pela antecipação da campanha e pela ausência de candidatos competitivos para enfrentar a candidata do governo.

*Texto original da coluna do Ricardo Kostcho e adaptado pelo fotossíntese.blog.br

'Fux falou que não tinha prova', diz Carvalho sobre mensalão na TV

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que, antes de ser indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux teria dito que o processo do mensalão "não tinha prova nenhuma" e que "tomaria uma posição muito clara" no julgamento. As declarações foram feitas durante entrevista na noite de ontem (23) ao programa "É Notícia", da RedeTV!.

Carvalho disse que à época Fux o procurou e comentou o processo do mensalão sem ser questionado. Segundo o ministro, Fux afirmou que a ação penal que seria julgada pelo STF era "sem fundamento".

O julgamento do mensalão resultou na condenação de 25 réus, incluindo o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

Alan Marques - 15.ago.12/Folhapress

Ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência)

Em entrevista à Folha no início de dezembro, Fux afirmou que pensava que não existiam provas e que ficou estarrecido após leitura do processo.

O ministro também admitiu durante a entrevista que houve "baixa exigência" na seleção de nomes para cargos de direção nas agências reguladoras, quando foi questionado sobre a Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal. Para Carvalho, "falhou o filtro" na escolha dos indicados.

A PF desmontou no final de novembro um esquema de venda de pareceres técnicos fraudulentos para favorecer interesses privados. A investigação atingiu diferentes órgãos do governo federal, como a AGU (Advocacia-Geral da União), a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e a ANA (Agência Nacional de Águas).

O ministro disse ainda que "é muito doloroso" ver "companheiros se enriquecendo ao longo desses anos" ao comentar os escândalos do governo.

Carvalho também adiantou que a presidente Dilma Rousseff pode fazer uma reforma política no ano que vem e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ajudar nesse processo.

DISPUTAS ELEITORAIS

Questionado sobre as futuras disputas eleitorais, Carvalho disse que não é um "cenário absurdo" que o PT apoie o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para a disputa presidencial de 2018. Para Carvalho, o PT demonstraria maturidade ao abrir possibilidade para outra sigla ser a cabeça de chapa.

O ministro ainda comentou o fraco crescimento econômico de 2012. Segundo Carvalho, o governo ficou "perplexo" com o PIB (Produto Interno Bruto). A previsão do Banco Central é que o PIB seja de 1% neste ano.

Carvalho justificou o discreto desempenho da economia dizendo que "os primeiros anos de um novo governo têm crescimento menor, por ser ano de montagem do governo". Também criticou o ministro Guido Mantega (Fazenda). Questionado se a credibilidade de Mantega ficaria prejudicada ao fazer previsões econômicas acima do que de fato se confirmou, Carvalho respondeu que "é evidente, não vou negar".

Ao comentar as perspectivas para o país em 2013, Carvalho prevê um crescimento maior que o obtido em 2012.