STF paga diárias para Barbosa fazer palestras na Europa durante as férias

"Presidente da Corte receberá auxílio por 11 dias, quando terá eventos em Paris e Londres"

Oficialmente, Barbosa está em férias e retorna só em fevereiroFoto: Fellipe Sampaio / STF,Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir palestras em Paris (França) e Londres (Grã-Bretanha).

Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A primeira palestra que Barbosa fará está marcada para o dia 24, na França. A segunda está prevista para cinco dias depois, em Londres. Até esta terça-feira, os eventos não constavam da agenda oficial do presidente do Supremo, de acordo com a reportagem.

Em Paris, o cronograma divulgado no site do evento prevê explanação de 30 minutos sobre a influência da transmissão das sessões do Supremo, ao vivo, pela TV Justiça. Já em Londres, o tema é o funcionamento da Corte.

Oficialmente, Barbosa está em férias e retorna só em fevereiro, após o recesso do STF. No final do ano passado, segundo o Estadão, o ministro disse que tiraria 20 dias de férias para descansar. Perguntado sobre seu destino, respondeu: "Você está querendo saber demais".

Barbosa passou dos limites em seu desejo de vingança

 Política Nacional

Por Marcos Coimbra


Quem lida com pesquisa de opinião vê o aumento de eleitores que dizem odiar algo ou tudo na política

A figura de Joaquim Barbosa faz mal à cultura política brasileira. Muito já se falou a respeito de como o atual presidente do Supremo conduziu o julgamento da Ação Penal 470, a que trata do “mensalão”. Salvo os antipetistas radicais, que ficaram encantados com seu comportamento e o endeusaram, a maioria dos comentaristas o criticou.

Ao longo do processo, Barbosa nunca foi julgador, mas acusador. Desde a fase inicial, parecia considerar-se imbuído da missão de condenar e castigar os envolvidos a penas “exemplares”, como se estivesse no cumprimento de um desígnio de Deus. Nunca mostrou ter a dúvida necessária à aplicação equilibrada da lei. Ao contrário, revelou-se um homem de certezas inabaláveis, o pior tipo de magistrado.

Passou dos limites em seu desejo de vingança. Legitimou evidências tênues e admitiu provas amplamente questionáveis contra os acusados, inovou em matéria jurídica para prejudicá-los, foi criativo no estabelecimento de uma processualística que inibisse a defesa, usou as prerrogativas de relator do processo para constranger seus pares, aproveitou-se dos vínculos com grande parte da mídia para acuar quem o confrontasse.

Agora, depois da prisão dos condenados, foi ao extremo de destituir o juiz responsável pela execução das penas: parece achá-lo leniente. Queria dureza.

Barbosa é exemplo de algo inaceitável na democracia: o juiz que acha suficientes suas convicções. Que justifica sua ação por pretensa superioridade moral em relação aos outros. E que, ao se comportar dessa forma, autoriza qualquer um pegar o porrete (desde que se acredite “certo”).

Sua figura é negativa, também, por um segundo motivo.

Pense em ser candidato a Presidente da República ou não, Barbosa é um autêntico expoente de algo que cresceu nos últimos anos e que pode se tornar um grave problema em nossa sociedade: o sentimento de ódio na política.

Quem lida com pesquisas de opinião, particularmente as qualitativas, vê avolumar-se o contigente de eleitores que mostram odiar alguma coisa ou tudo na política. Não a simples desaprovação ou rejeição, o desgostar de alguém ou de um partido. Mas o ódio.

É fácil constatar a difusão do fenômeno na internet, particularmente nas redes sociais. Nas postagens a respeito do cotidiano da política, por exemplo sobre a prisão dos condenados no “mensalão”, a linguagem de muitos expressa intenso rancor: vontade de matar, destruir, exterminar. E o mais extraordinário é que esses indivíduos não estranham suas emoções, acham normal a violência.

Não se espantam, pois veem sentimentos iguais na televisão, leem editorialistas e comentaristas que se orgulham da boçalidade. Os odientos na sociedade reproduzem o ódio que consomem.

Isso não fazia parte relevante de nossa cultura política até outro dia. Certamente houve, mas não foi típico o ódio contra os militares na ditadura. Havia rejeição a José Sarney, mas ninguém queria matá-lo. Fernando Collor subiu e caiu sem ser odiado (talvez, apenas no confisco da poupança). Fernando Henrique Cardoso terminou seu governo reprovado por nove entre 10 brasileiros, enfrentou oposição, mas não a cólera de hoje.

O ódio que um pedaço da oposição sente atualmente nasce de onde? Da aversão (irracional) às mudanças que nossa sociedade experimentou de Lula para cá? Do temor (racional) que Dilma Rousseff vença a eleição de 2014? Da estupidez de acreditar que nasceram agora os problemas (como a corrupção) que inexistiam (ou eram “pequenos”)? Da necessidade de macaquear os porta-vozes do conservadorismo (como acontece com qualquer modismo)?

Barbosa é um dos principais responsáveis por essa onda que só faz crescer. Consolidou-se nesse posto nada honroso ao oferecer ao País o espetáculo do avião com os condenados do “mensalão” rumo a Brasília no dia 15 de novembro. Exibiu-o apenas para alimentar o ódio de alguns.

A terceira razão é que inventou para si uma imagem nociva à democracia. O papel que encena, de justiceiro implacável e ferrabrás dos corruptos, é profundamente antipedagógico.

Em um país tão marcado pelo personalismo, Barbosa apresenta-se como “encarnação do bem”, mais um santarrão que vem de fora da política para limpá-la. Serve apenas para confirmar equívocos autoritários e deseducar a respeito da vida democrática.

Por Marcos Coimbra, em CartaCapital, encaminhada via e-mail por Julio Cesar Macedo Amorim e publicado no photossintese

Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados que ele mesmo criticava

O benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões.

Joaquim Barbosa é presidente do STF

Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.

Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões.

Embora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes trabalhistas.

No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ.

O ministro ironizou o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".

Em 2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF.

Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante".

Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.

Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.

Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.

Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas.

Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.

OUTRO LADO

A assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, "viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e "requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura".

A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa".

Sobre a PAE, o STF informou que "o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União".

Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral Compartilhe

Brasília Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país.

O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares, disse o ministro, durante uma palestra para alunos do curso de Direito de uma faculdade de Brasília.

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.

Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto naConstituição. A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade, explicou. "Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.

O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.

Para Joaquim Barbosa essas mudanças fariam com que os parlamentares tivessem mais representatividade. [O modelo atual] não contribui para que tenhamos representação clara e legítima. Passados dois anos ninguém mais sabe em quem votou, criticou. Teríamos que dividir o país em 513 distritos, onde cada cidadão votaria em quem conhece, completou.

Carolina Gonçalves

Repórter da Agência Brasil

Barbosa vai a palanque de Aécio em Minas e aumenta rumores sobre 'mosca azul'

Aécio, Barbosa e Anastasia, em Ouro Preto: presidente do STF marca presença em evento que o bom senso indicaria evitar (Marcelo Prates/Folhapress)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participou dia  (21) de uma cerimônia oficial pelo feriado de Tiradentes, organizada pelo governo de Minas Gerais, em Ouro Preto. Convidado como orador do evento, Barbosa recebeu o Grande Colar, homenagem máxima oferecida a personalidades que, segundo o governo estadual, ajudaram no desenvolvimento de Minas e do Brasil, além de acompanhar e ser acompanhado o tempo todo pelo senador Aécio Neves, candidato do PSDB às eleições presidenciais do ano que vem.

Mas se oficialmente o presidente da instância máxima do Judiciário do país honrou com sua presença um evento institucional, por outro lado é evidente que aquilo é também um palanque político (todo mundo sabe disso), e o espectro da exploração política do julgamento do mensalão recomendaria que Barbosa mantivesse distância de tal cerimônia.
A delicadeza da situação é constatada pela ausência em Ouro Preto de outro senador mineiro, o aecista Clésio Andrade, réu no processo do mensalão tucano em Minas, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, e vice-governador de Aécio Neves entre 2003 e 2006. Também não deu as caras outro ex-governador, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB), um dos pivôs do esquema que o STF ainda não se dispôs a julgar.
Ganhou a esperteza política de Aécio, que marca território entre os eleitores que acreditam que Barbosa seja um arauto do combate à corrupção. Mas em se tratando do próprio Barbosa, que frequentemente tem sido protagonista de sucessivos episódios de conflitos entre outras instâncias do Judiciário e com veículos da velha mídia, que apesar de tudo ainda o apóia, o desgaste pode ser grande e uma nova saraivada de críticas pode estar a caminho.
Sabe-se lá se é a famosa picada da mosca azul, que leva pessoas a desejarem mais e mais poder, ou se é a esperteza dos tucanos mineiros que plantam notinhas pela imprensa espalhada pelo país, para depois checar os resultados junto à opinião pública, mas depois desse ato, corre a notícia de que Barbosa seria vice de Aécio. Melhor não duvidar.
Informações com o blog Amigos do Presidente Lula