Mensalão do PSDB deve ser julgado no começo de 2014, afirma Gurgel

Por PAULO PEIXOTO / DE BELO HORIZONTE

Mensalão do PSDB deve ser julgado no começo de 2014, afirma Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira (12) que o julgamento do mensalão do PSDB, também chamado de valerioduto tucano, está demorando para entrar na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal).
Gurgel, contudo, disse acreditar que esse julgamento poderá acontecer no começo de 2014, tão logo seja concluído pelo STF o julgamento da ação 470, a do mensalão do PT.
"Efetivamente já se passou muito tempo e é fundamental que esse julgamento ocorra com a maior brevidade possível", disse o procurador-geral, que deixará o cargo no próximo mês.
O mensalão mineiro é considerado pela Procuradoria e pela Polícia Federal o embrião do esquema usado depois pelo PT. Ele ocorreu em 1998, na tentativa de reeleição a governador de Minas do hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), que tinha como candidato a vice o hoje senador Clésio Andrade (PMDB).
Tanto no esquema do PSDB quanto no do PT, o suposto operador era o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Todos os envolvidos negam ter ocorrido irregularidades.
São três ações sobre o mensalão mineiro. Duas tramitam no STF, tendo como réus Azeredo e Clésio, que têm foro privilegiado. A outra, que tramita na Justiça mineira, tinha dez réus, mas o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (PSB) já se beneficiou da demora da Justiça e teve a acusação prescrita.
A pena pelos crimes de peculato (usar cargo público para obter vantagem) e lavagem de dinheiro, pelos quais foi denunciado, prescreveu por ter completado 70 anos em novembro do ano passado. Ele sempre negou os crimes.
Gurgel esteve na sede do governo de Minas, comandado pelo PSDB, para receber a Medalha JK concedida a ele em 2009, pelo então governador tucano Aécio Neves, atualmente senador. Na época, ele não pode comparecer. Ele almoçou com o governador Antonio Anastasia (PSDB).
O procurador-geral tem sobre a sua mesa desde 2011 representação dos opositores de Aécio em Minas que pedem investigação sobre suposta irregularidade que o senador teria praticado ao não relacionar nos seus bens participação na rádio Arco-Íris, de BH. Aécio nega.
Segundo Gurgel, apesar do "volume imenso" de trabalho do Ministério Público, só recentemente esse caso pode começar a ser examinado. Ele disse que essa análise será concluída "muito brevemente", antes de deixar o cargo.
REPRESÁLIA
Sobre o fato de o Senado não ter aprovado o procurador da República na Bahia Vladimir Aras para o Conselho Nacional do Ministério Público, Gurgel atribuiu isso à retaliação de "alguns parlamentares por terem sido alvos do Ministério Público". Segundo ele, a ação constitucional do órgão "desagrada a muitas pessoas".
Apesar da derrubada da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37 pelo Congresso --que restringia a ação do Ministério Público em investigações criminais--, Gurgel disse haver outras PECs em andamentos que "em última análise objetivam ou podar atribuições do Ministério Público ou, de alguma forma, fragilizar os seus membros".
"Todas elas têm em essência a mesma natureza e devem ser rejeitadas, não ter êxito", disse.

Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral Compartilhe

Brasília Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país.

O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares, disse o ministro, durante uma palestra para alunos do curso de Direito de uma faculdade de Brasília.

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.

Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto naConstituição. A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade, explicou. "Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.

O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.

Para Joaquim Barbosa essas mudanças fariam com que os parlamentares tivessem mais representatividade. [O modelo atual] não contribui para que tenhamos representação clara e legítima. Passados dois anos ninguém mais sabe em quem votou, criticou. Teríamos que dividir o país em 513 distritos, onde cada cidadão votaria em quem conhece, completou.

Carolina Gonçalves

Repórter da Agência Brasil

Denúncia: Aécio paga o PIG

Não é de hoje que vemos denúncias de que a grande mídia é financiada pelo PSDB. E pelo grande Capital, não resta dúvida! Milhões investidos em compra de revistas como a Veja pelo governo e prefeitura de São Paulo nas épocas tucanas, por exemplo. Em Minas não é diferente e esta espécie de censura paga, da mídia, já rendeu até documentário. Não custa lembrar que no episódio do chamado mensalão, inclusive, sem tanto alarde, uma parte enorme do dinheiro distribuído por Marcos Valério foi para a Globo. E a mídia ‘pula’ este assunto convenientemente.

Retornando ao mensalão, as origens das falcatruas atribuídas exclusivamente ao PT – caixa dois eleitoral e tudo o mais – estão lá no governo Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas. Estranhamente nossa Justiça preferiu deixar esta promissora parte de lado, pelo menos por enquanto. Embora haja pedido nas mãos de Joaquim Barbosa para a prisão preventiva de Azeredo neste momento. Histórias de corrupção, assassinato, caixa dois também, ainda sem o devido julgamento. Nós, da esquerda, pressionamos por Justiça, porém o STF tem se mostrado seletivo e afinado com a grande mídia: contra o PT, tudo; já contra o PSDB, well...

O Novojornal, veículo dos mais combativos das Geraes, é dos únicos a publicar os escândalos do PSDB mineiro. Como a Lista de Furnas, sobre a qual pouco se vê ou se lê, como se jamais houvesse sequer existido. Falcatruas na Copasa, no Mineirão, nas “Pirâmides” de Aécio, no nióbio (quem não se lembra do Enéas perguntando ao Lula sobre o nióbio, nos debates em 1989?),... Como se percebe, denúncias graves e robustas é o que não falta! Vontade de divulgá-las, apurar devidamente e punir, aí já são outros quinhentos!

É estarrecedor o que está descrito em reportagem sobre o Aecioduto, escândalo ainda por estourar que, segundo o jornal, envolve empresas que “operam a luz do dia um esquema que movimenta, segundo especialistas, mais de R$65 milhões por mês.” Os valores astronômicos mereceriam uma investigação profunda da Polícia Federal e do Ministério Público. Apesar do Gurgel. Ou então o mesmo jornal deveria ser condenado a pagar milhões em indenização e sair do ar por divulgar mentiras deste quilate contra Aécio. Não teria cabimento! Como se diz muito por estas bandas de cá, “aí tem”!

Vejamos a reportagem de hoje, dando conta de episódio recente. Abre aspas:

“A correria da equipe de Aécio Neves no início desta semana, em Belo Horizonte, para sacar dinheiro vivo parapagar diversos veículos da mídia nacional acabou causando a paralisação das atividades da tesouraria doBanco Rural e BMG. Funcionários das instituições relatam que Andréa Neves comandou pessoalmente a operação que zerou a disponibilidade de moeda dos dois bancos.
O esquema que opera desde 1987 em Minas Gerais, dando cobertura a diversas operações irregulares, fatocomprovado com a condenação dos dois presidentes das instituições bancárias, pelo visto conta com acooperação do Banco Central. Inclusive o atual presidente do Banco Rural, João Heraldo, condenado em diversos processos, é oriundo da instituição.
Mostrando que Minas Gerais é um Estado independente dentro da Federação, funcionários do Banco Rural e BMG informam que quantia não inferior a R$50 milhões teria sido sacada em um só dia sem que qualquer autoridade monetária interviesse. Informam ainda que recursos solicitados a custódia do Banco Central entraram apenas contabilmente na tesouraria, teriam seguido direto para o aeroporto da Pampulha.
Este é o final do incidente ocorrido em função da viagem de Aécio e de sua Irmã Andrea para o exterior, causando atraso no repasse de recursos para a mídia nacional que culminou com a publicação, em 2 de fevereiro, de uma crítica do jornalista Reinaldo Azevedo, na revista “Veja”, ao senador Aécio Neves”.

Destacou-se em negrito o que, pela dimensão, custa-se a crer que se leu corretamente. Enquanto o PIG cria crise atrás de crise, é muito estranho que publicações assim passem despercebidas. Não se vê um comentário, uma repercussão na Câmara Federal, no Senado, mesmo na “blogosfera progressista” relativamente poucas e combativas vozes.

Não seria simples verificar a veracidade via COAF, via registros de voos na Pampulha, o Banco Central não saberia de saques neste montante? Tudo muito estranho mesmo.

Quanto mais pensamos nisto somos obrigados a concordar: “aí tem”!

Por Rodrigo Penna